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Q4326856 Segurança e Saúde no Trabalho
Assinale alternativa que não está de acordo com a atualização da NR 9, Avaliação e Controle das Exposições Ocupacionais a Agentes Físicos, Químicos e Biológicos. 
Alternativas

Gabarito comentado

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Gabarito: C

Fundamento decisivo: Como o comando pede a alternativa em desacordo, bastava comparar C com o item 9.4.2.1 da NR-9, que menciona a avaliação quantitativa; essa diferença leva à marcação de C.

Tema central: Avaliação das exposições ocupacionais
Análise das alternativas
A
Errada
Está de acordo com o item 9.6.1.1: na ausência de limites de tolerância na NR-15 e em seus anexos, os valores da ACGIH são referência para a adoção de medidas de prevenção. Portanto, não apresenta a desconformidade solicitada.
B
Errada
Reproduz a definição de nível de ação do item 9.6.1.2: valor acima do qual devem ser implementadas ações de controle sistemático para minimizar a probabilidade de ultrapassagem dos limites de exposição. Não há divergência normativa que justifique sua marcação.
C
Certa
C atribui à modalidade qualitativa uma exigência que o dispositivo citado estabelece expressamente para a quantitativa: representar a exposição ocupacional, abrangendo os aspectos organizacionais e as condições ambientais envolvidos nas atividades do trabalhador. O erro está nessa substituição de modalidade, não na existência de avaliações qualitativas, que são admitidas pelo item 9.4.1.
D
Errada
Corresponde ao item 9.4.3, que determina a incorporação dos resultados das avaliações das exposições ocupacionais ao inventário de riscos do PGR. O destino indicado para esses resultados está correto.
E
Errada
Corresponde ao item 9.5.3: as medidas de prevenção e controle das exposições ocupacionais integram os controles dos riscos do PGR e devem ser incorporadas ao Plano de Ação. Essa vinculação está de acordo com a norma.
Pegadinha da questão
O comando é negativo e a desconformidade está na troca de uma única palavra: “quantitativa” por “qualitativa”. Isso não significa que a NR-9 proíba avaliações qualitativas.
Dica para questões semelhantes
  • Ao conferir uma exigência da NR-9, identifique a modalidade de avaliação expressamente indicada no dispositivo; neste caso, a representatividade é exigida da avaliação quantitativa.
  • Diferencie os destinos no PGR: resultados das avaliações vão para o inventário de riscos; medidas de prevenção e controle, para o Plano de Ação.
  • Trate a ACGIH como referência subsidiária para medidas de prevenção quando faltarem limites na NR-15, sem concluir que isso autoriza automaticamente a caracterização de insalubridade.

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