A Varroa, a Loque Americana e a Loque Europeia são doenças importantes para produção apícola, porém não são consideradas doenças de notificação obrigatória. 

Todo o trânsito (transporte) de abelhas (Apis melifera), independentemente do destino e da finalidade, está condicionado à emissão da Guia de Trânsito Animal (GTA).

Qualquer membro da comunidade que tenha suspeita ou conhecimento da ocorrência da doença conhecida como Nosemose, causada pelo protozoário Nosema apis, deve iniciar imediatamente o tratamento das colmeias, não sendo necessário notificar o fato à unidade mais próxima do órgão executor das atividades de Defesa Sanitária Animal.

Para a realização do trânsito (transporte) de colmeias, independentemente do destino e da finalidade, é obrigatória a emissão da Guia de Trânsito Animal (GTA), porém esse documento não é necessário para a realização do transporte de abelhas rainhas.

Para a realização do trânsito (transporte) de abelhas rainhas, independentemente do destino e da finalidade, é obrigatória a emissão da Guia de Trânsito Animal (GTA), porém esse documento não é necessário para a realização do transporte de colmeias.