Considerando a Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017...

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Q4039620 Saúde Pública
Considerando a Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017, a qual aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), analise as assertivas a seguir.

I. A Atenção Básica é o conjunto de ações de saúde individuais, familiares e coletivas que envolvem promoção, prevenção, proteção, diagnóstico, tratamento, reabilitação, redução de danos, cuidados paliativos e vigilância em saúde, desenvolvida por meio de práticas de cuidado integrado e gestão qualificada, realizada com equipe multiprofissional e dirigida à população em território definido, sobre as quais as equipes assumem responsabilidade sanitária. 
II. A universalidade, integralidade e equidade são alguns dos princípios o SUS e da Rede de Atenção a Saúde (RAS) a serem operacionalizados na Atenção Básica. 
III. A atenção especializada será a principal porta de entrada e centro de comunicação da Rede de Atenção à Saúde (RAS), coordenadora do cuidado e ordenadora das ações e serviços disponibilizados na rede. 

Após análise, conclui-se que é correto o que se afirma em: 
Alternativas

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Gabarito: B

Fundamento decisivo: O ponto decisivo foi o §1º do art. 2º da Portaria nº 2.436/2017: a principal porta de entrada e centro de comunicação da RAS é a Atenção Básica, não a atenção especializada. Por isso, a assertiva III está errada e a alternativa correta é a B.

Tema central: PNAB e Atenção Básica
Análise das alternativas
A
Errada
Incorreta porque inclui a assertiva III, que contraria o §1º do art. 2º ao atribuir à atenção especializada o papel reservado à Atenção Básica.
B
Certa
A alternativa B está certa porque I corresponde ao art. 2º da Portaria nº 2.436/2017 e II corresponde ao art. 3º, I, ao prever universalidade, equidade e integralidade como princípios do SUS e da RAS operacionalizados na Atenção Básica.
C
Errada
Incorreta porque a II está correta, mas a III não, já que a norma confere esse papel à Atenção Básica.
D
Errada
Incorreta porque afirma como correta a assertiva III, que é incompatível com a Portaria, além de desconsiderar I e II.
E
Errada
Incorreta porque é incompleta: a assertiva I está correta, mas a II também está, conforme o art. 3º, I.
Pegadinha da questão
A confusão foi trocar Atenção Básica por atenção especializada no papel de porta de entrada e centro de comunicação da RAS.
Dica para questões semelhantes
  • Em questões sobre a PNAB, confira primeiro quem a norma indica como porta de entrada, coordenadora do cuidado e ordenadora da rede.
  • Quando a assertiva reproduz definição legal extensa, compare com a literalidade do artigo correspondente antes de buscar interpretação ampla.
  • Se a alternativa incluir uma assertiva que contraria texto expresso da Portaria, ela deve ser eliminada mesmo que contenha outras proposições corretas.

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