Assinale a alternativa correta de acordo com as
atualizações da NR 35 – Trabalho em Altura.

Question

Assinale a alternativa correta de acordo com as 
atualizações da NR 35 – Trabalho em Altura.  Alternativa A: A NR 35 estabelece os requisitos mínimos e as 
medidas de proteção, sendo considerado trabalho 
em altura: toda atividade executada acima de 2,00 
m do nível inferior, onde haja risco de queda.  E 
aplica-se somente para aqueles trabalhadores que 
estejam envolvidos diretamente na atividade.  Ou Alternativa B: Cabe aos trabalhadores, interromper suas 
atividades exercendo o direito de recusa, sempre 
que constatarem evidências de riscos graves e 
iminentes para sua segurança e saúde ou a de 
outras pessoas, comunicando imediatamente o 
fato a seu superior hierárquico, que concederá ou 
não o direito de recusa.  Ou Alternativa C: Somente os trabalhos em altura que ofereçam 
risco de queda devem ser planejado, organizado e 
executado por trabalhador capacitado e 
autorizado.  Ou Alternativa D: As aplicações da NR 35 aplicam-se também em 
atividades recreacionais, esportistas, turismo de 
aventura e arboricultura.  Ou Alternativa E: Os equipamentos e cordas devem ser 
inspecionados antes da sua utilização e com 
periodicidade mínima de seis meses.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [E] Os equipamentos e cordas devem ser 
inspecionados antes da sua utilização e com 
periodicidade mínima de seis meses.  Gabarito: EFundamento decisivo: A menção a equipamentos e cordas aponta para a regra específica do acesso por cordas; nesse recorte, a alternativa E corresponde ao requisito do Anexo I.Tema central: Inspeções no acesso por cordasAnálise das alternativasAErradaO erro está em limitar a proteção aos trabalhadores diretamente envolvidos. O item 35.1.1 inclui os envolvidos direta e indiretamente; portanto, a definição inicialmente compatível não salva a restrição acrescentada ao final.BErradaA alternativa transforma o direito de recusa em uma autorização dependente do superior. Sua rejeição depende da redação histórica, segundo a qual cabia ao trabalhador comunicar o fato e ao superior diligenciar as medidas cabíveis, não conceder ou negar esse direito. Como a data da prova não foi informada e essa redação foi revogada, não é possível confirmar se esse era o recorte normativo aplicável.CErradaA rejeição pretendida pela banca parece recair sobre “somente”, pois planejamento, organização e execução por trabalhador capacitado e autorizado são exigências para todo trabalho em altura enquadrado na norma. Contudo, o risco de queda já integra esse enquadramento, de modo que a restrição escrita não demonstra, por si só, uma contradição inequívoca. Base insuficiente para justificar esta alternativa sem extrapolação.DErradaNa leitura pretendida pela banca, a alternativa inverte exclusões previstas nos campos de aplicação dos Anexos I e II. A ressalva decisiva é que excluir uma atividade de um anexo específico não significa afastar automaticamente toda a NR-35. Como a alternativa se refere à norma em geral, essas exclusões não bastam para demonstrar integralmente sua incorreção. Base insuficiente para justificar esta alternativa sem extrapolação.ECertaO Anexo I, item 4.3.1, alíneas a e b, estabelece duas exigências cumulativas: inspeção antes da utilização e inspeção periódica. A alternativa E contempla ambas. A expressão normativa “periodicidade mínima de seis meses” não impede inspeções mais frequentes: o item 4.3.1.1 determina reduzir o intervalo conforme a utilização ou a exposição a agentes agressivos. Essa fundamentação é específica do acesso por cordas, não uma regra indistinta para todos os equipamentos abrangidos pela NR-35.Pegadinha da questãoA acrescenta uma restrição indevida após uma definição compatível; B troca o dever de adotar providências pelo poder de autorizar a recusa. Em E, a expressão “periodicidade mínima” não significa que seja obrigatório esperar seis meses para realizar nova inspeção.Dica para questões semelhantesIdentifique se a exigência pertence à norma geral ou a um anexo específico antes de ampliar seu alcance.No acesso por cordas, considere cumulativas a inspeção antes do uso e a periódica, com redução do intervalo conforme utilização ou exposição a agentes agressivos.Diferencie comunicação ao superior de autorização do superior: o dever de providenciar medidas não equivale ao poder de conceder o direito de recusa.Não use o risco de queda para invalidar automaticamente uma alternativa: ele já integra o enquadramento do trabalho em altura na NR-35.

Assinale a alternativa correta de acordo com as atualizaçõ...

Gabarito comentado

Gabarito: E

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