No ano de 2023, uma sociedade empresária emitiu debêntures. ...

CPC 08(R1)

13. Os custos de transação incorridos na captação de recursos por meio da contratação de instrumento de dívida (empréstimos, financiamentos ou títulos de dívida tais como debêntures, notas comerciais ou outros valores mobiliários) devem ser contabilizados como redução do valor justo inicialmente reconhecido do instrumento financeiro emitido, para evidenciação do valor líquido recebido.

GABARITO LETRA B.

Q914234

Ano: 2018 Banca: FGV Órgão: MPE-AL - Auditor do Ministério Público

Uma entidade realizou uma captação de recursos por meio de emissão de debêntures, por um valor superior ao nominal. A diferença deverá ser apropriada no resultado, de acordo com o prazo da emissão da debênture.

Assinale a opção que indica a conta a ser creditada ao longo do prazo das debêntures.

Resposta: Despesa financeira.

Contabilização :

D – Caixa Ativo

D – Custos de transação a apropriar - redutora do passivo

C – Debêntures a pagar

Letra B.

CPC 08

Exemplo 02: Custos de transação e prêmio na emissão de títulos de dívida

Considere-se que no fim do ano 0 tenha havido captação, via debêntures, . . .

. . .

Empréstimos e financiamentos $ 1.000.000,00

(+) Prêmio a amortizar $ 100.000,00

(-) Custos a amortizar ($ 60.000,00)

$ 1.040.000,00

Página 10 do CPC 08

Debêntures é um título de dívida, veja que o CPC trata o custo de transação como uma conta redutora da conta Empréstimos e financiamentos (debêntures), logo, GAB. B

A alternativa correta é:

B – Redutores do passivo.

Quando uma sociedade empresária emite debêntures, os custos diretos de emissão (como taxas de registro, comissão de colocação, entre outros) não são contabilizados como despesa no resultado imediatamente, e sim como redutores do valor do passivo correspondente às debêntures emitidas.

Esses custos são tratados como um desconto na obrigação e vão sendo apropriados ao longo do tempo, geralmente pelo método dos juros efetivos, refletindo o custo real da dívida.

• A – Reserva de Capital: Não se aplica a custos de emissão de debêntures.
• C – Reserva de Lucros: Relaciona-se ao lucro retido, e não a custos de emissão.
• D – Despesa antecipada: Refere-se a ativos, e não é o caso aqui.
• E – Ajuste de Avaliação Patrimonial: Relaciona-se à mensuração de ativos e passivos a valor justo, o que também não se aplica.

ChatGPT