Segundo a NR 3 - Embargo e Interdições,
assinale a alternativa correta.

Question

Segundo a NR 3 -  Embargo e Interdições, 
assinale a alternativa correta.  Alternativa A: Embargo e interdição são medidas administrativas 
adotadas a partir da constatação de condição ou 
situação de trabalho que caracterize grave e 
iminente risco ao trabalhador, constatados pelo 
próprio empregador.  Ou Alternativa B: A caracterização do grave e iminente risco deve 
se considerar: a consequência, como o resultado 
potencial esperado de um evento, e a 
probabilidade, como a chance de o resultado 
ocorrer ou estar ocorrendo.  Ou Alternativa C: A classificação da consequência e da 
probabilidade será efetuada de forma 
fundamentada pelo Engenheiro de Segurança do 
Trabalho do SESMT, quando houver.  Ou Alternativa D: São passíveis de embargo a obra, a atividade, a 
máquina ou equipamento, o setor de serviço, o 
estabelecimento, com a brevidade que a 
ocorrência exigir.  Ou Alternativa E: O embargo e a interdição são medidas de proteção 
emergencial à segurança e à saúde do 
trabalhador, caracterizando-se como medidas 
punitivas.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] A caracterização do grave e iminente risco deve 
se considerar: a consequência, como o resultado 
potencial esperado de um evento, e a 
probabilidade, como a chance de o resultado 
ocorrer ou estar ocorrendo.  Gabarito: BFundamento decisivo: Como o enunciado pede a alternativa correta segundo a NR-3, o critério decisivo é identificar qual opção reproduz os critérios normativos de caracterização do risco, o que conduz à alternativa B.Tema central: Caracterização do grave e iminente riscoAnálise das alternativasAErradaO erro está em atribuir ao próprio empregador a constatação que fundamenta a adoção das medidas da NR-3, próprias da atuação da Auditoria Fiscal do Trabalho. A expressão 'medidas administrativas' não invalida a alternativa. Também não se está afirmando que o empregador seja incapaz de reconhecer riscos: o problema é a competência para essas medidas.BCertaA alternativa B preserva o significado dos dois componentes normativos: consequência é o resultado efetivo ou potencial esperado do evento; probabilidade é a chance de esse resultado ocorrer ou estar ocorrendo. A referência ao resultado potencial é compatível com a norma, sem que a alternativa precise descrever integralmente o procedimento de caracterização.CErradaO item 3.3.4 atribui ao Auditor-Fiscal do Trabalho a classificação fundamentada da consequência e da probabilidade. A alternativa substitui esse agente pelo engenheiro de segurança do trabalho do SESMT, contrariando a competência expressamente definida.DErradaConfunde os objetos das medidas: embargo paralisa obra; interdição alcança atividade, máquina ou equipamento, setor de serviço ou estabelecimento. Portanto, não é correto reunir todos esses objetos sob a denominação de embargo, conforme os itens 3.2.2.1 e 3.2.2.2.EErradaO item 3.5.2 afasta expressamente o caráter punitivo do embargo e da interdição: são medidas de proteção emergencial à segurança e à saúde do trabalhador. A alternativa erra ao qualificá-las como punitivas.Pegadinha da questãoAs incorretas preservam trechos compatíveis com a NR-3, mas alteram elementos decisivos: A troca o sujeito competente; D reúne objetos de embargo e interdição sob uma única medida; E transforma proteção emergencial em punição.Dica para questões semelhantesNa caracterização do grave e iminente risco, distinga o resultado esperado do evento, que corresponde à consequência, da chance de esse resultado ocorrer, que corresponde à probabilidade.Confira a competência indicada: a classificação fundamentada da consequência e da probabilidade cabe ao Auditor-Fiscal do Trabalho, não ao engenheiro do SESMT.Diferencie as medidas pelo objeto: embargo para obra; interdição para atividade, máquina ou equipamento, setor de serviço ou estabelecimento.Separe finalidade protetiva de punição: embargo e interdição não têm caráter punitivo, embora isso não impeça a lavratura de autos de infração.

Segundo a NR 3 - Embargo e Interdições, assinale a altern...

Gabarito comentado

Gabarito: B

Clique para visualizar este gabarito

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas