De acordo com a nova redação da Norma
Regulamentadora 18 – Condições de
Segurança e Saúde no Trabalho na Indústria da
Construção, assinale a alternativa incorreta.

Question

De acordo com a nova redação da Norma 
Regulamentadora 18 – Condições de 
Segurança e Saúde no Trabalho na Indústria da 
Construção, assinale a alternativa incorreta.  Alternativa A: O PGR - Programa de Gerenciamento de Riscos - 
deve ser elaborado por profissional legalmente 
habilitado em segurança do trabalho e 
implementado sob responsabilidade da 
organização. Ou Alternativa B: Em canteiros de obras com até 7 m (sete metros) 
de altura e com, no máximo, 20 (vinte) 
trabalhadores, o PGR pode ser elaborado por 
profissional capacitado em segurança do trabalho 
e implementado sob responsabilidade da 
organização.   Ou Alternativa C: Nas instalações elétricas é vedada a guarda de 
quaisquer materiais ou objetos nos quadros de 
distribuição.  Ou Alternativa D: Toda escavação com profundidade superior a 1,25 
m (um metro e vinte e cinco centímetros) somente 
pode ser iniciada com a liberação e autorização do 
profissional legalmente habilitado, atendendo o 
disposto nas normas técnicas nacionais vigentes.  Ou Alternativa E: É obrigatória a instalação de proteção coletiva 
onde houver risco de queda de trabalhadores ou 
de projeção de materiais e objetos no entorno da 
obra, projetada por profissional legalmente 
habilitado.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] Em canteiros de obras com até 7 m (sete metros) 
de altura e com, no máximo, 20 (vinte) 
trabalhadores, o PGR pode ser elaborado por 
profissional capacitado em segurança do trabalho 
e implementado sob responsabilidade da 
organização.   Gabarito: BFundamento decisivo: Como o comando pede a alternativa incorreta, o critério decisivo é verificar se a exceção do subitem 18.4.2.1 respeita cumulativamente os limites e a qualificação profissional previstos na NR-18. B contraria esses requisitos.Tema central: Exceção na elaboração do PGRAnálise das alternativasAErradaNão atende ao comando de marcar a incorreta: reproduz a regra geral do subitem 18.4.2, que atribui a elaboração do PGR a profissional legalmente habilitado em segurança do trabalho e sua implementação à organização. A existência de uma exceção não torna essa regra geral incorreta.BCertaB é a alternativa a marcar porque altera dois requisitos da exceção: eleva de 10 para 20 o número máximo de trabalhadores e troca profissional qualificado em segurança do trabalho por profissional capacitado. A permissão excepcional para elaborar o PGR depende dos limites cumulativos previstos na norma e da qualificação profissional exigida; não dispensa o programa nem afasta a responsabilidade da organização por sua implementação.CErradaNão deve ser marcada porque corresponde à proibição expressa do subitem 18.6.11: é vedada a guarda de quaisquer materiais ou objetos nos quadros de distribuição.DErradaNão deve ser marcada porque aplica corretamente o subitem 18.7.2.3: escavações com profundidade superior a 1,25 m dependem de liberação e autorização de profissional legalmente habilitado, observadas as normas técnicas nacionais vigentes.EErradaNão deve ser marcada porque corresponde ao subitem 18.9.1: os riscos indicados de queda de trabalhadores ou projeção de materiais e objetos exigem proteção coletiva projetada por profissional legalmente habilitado.Pegadinha da questãoO comando pede a incorreta. B preserva o limite correto de 7 m, mas altera tanto o número máximo de trabalhadores quanto a qualificação profissional exigida.Dica para questões semelhantesPara aplicar a exceção de elaboração do PGR, confira conjuntamente os limites de altura e de trabalhadores: até 7 m e no máximo 10 trabalhadores.Diferencie as exigências profissionais: na regra geral, profissional legalmente habilitado; na exceção, profissional qualificado em segurança do trabalho.Não confunda a permissão excepcional de elaboração com dispensa do PGR: a implementação continua sob responsabilidade da organização.

De acordo com a nova redação da Norma Regulamentadora 18 –...

Gabarito comentado

Gabarito: B

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