A ética no serviço público relaciona-se ao conjunto de
princípios que orientam a conduta dos agentes estatais
no exercício de suas funções, visando assegurar a
supremacia do interesse coletivo, a integridade das
decisões administrativas e a confiança da sociedade nas
instituições. Esses princípios estabelecem parâmetros de
comportamento que ultrapassam o mero cumprimento
legal, alcançando a dimensão valorativa da atuação do servidor público (BRASIL, 1994).
Com base nessa perspectiva, é CORRETO afirmar que:

Question

A ética no serviço público relaciona-se ao conjunto de
princípios que orientam a conduta dos agentes estatais
no exercício de suas funções, visando assegurar a
supremacia do interesse coletivo, a integridade das
decisões administrativas e a confiança da sociedade nas
instituições. Esses princípios estabelecem parâmetros de
comportamento que ultrapassam o mero cumprimento
legal, alcançando a dimensão valorativa da atuação do servidor público (BRASIL, 1994).
Com base nessa perspectiva, é CORRETO afirmar que: Alternativa A: A ética no serviço público consiste em um conjunto
de regras opcionais, cuja observância depende
exclusivamente da consciência individual do servidor.   Ou Alternativa B: A ética no serviço público admite flexibilização do
interesse coletivo sempre que o atendimento a
interesses privados produza maior eficiência
administrativa. Ou Alternativa C: A ética no serviço público restringe-se ao
cumprimento estrito da legalidade, não envolvendo
avaliações de ordem moral ou valorativa sobre a
conduta do servidor. Ou Alternativa D: A ética no serviço público exige que o servidor
oriente sua conduta pelo interesse público, mesmo
quando isso contraria interesses pessoais ou
vantagens particulares.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [D] A ética no serviço público exige que o servidor
oriente sua conduta pelo interesse público, mesmo
quando isso contraria interesses pessoais ou
vantagens particulares. Gabarito: DO que precisava saber: Era necessário saber que a ética no serviço público não se limita ao cumprimento formal da lei nem depende apenas da consciência individual do servidor. Ela estabelece parâmetros objetivos de conduta voltados ao interesse coletivo, à integridade e à probidade administrativa. Em caso de conflito entre interesse público e interesse privado, deve prevalecer o interesse da coletividade.Critério decisivo: A alternativa correta é a que afirma que o servidor deve orientar sua conduta pelo interesse público, ainda que isso contrarie interesses pessoais ou vantagens particulares, pois a ética administrativa exige atuação voltada ao bem coletivo e não à conveniência privada.Tema central: Ética no serviço público: prevalência do interesse público e da conduta orientada por valores que vão além da mera legalidade.Análise das alternativasAErradaEstá incorreta porque a base afirma que a ética no serviço público não é opcional nem depende exclusivamente da consciência individual. Ela impõe deveres de conduta vinculados ao exercício da função pública e exige postura compatível com o interesse coletivo.BErradaEstá incorreta porque a base veda a flexibilização do interesse coletivo em favor de interesses privados por mera alegação de eficiência. A finalidade pública deve prevalecer, e a atuação do servidor não pode ser guiada por benefício privado.CErradaEstá incorreta porque a base afirma expressamente que a ética administrativa vai além da legalidade estrita. A conduta do servidor também envolve avaliação moral e valorativa, ligada à honestidade, à impessoalidade e à finalidade pública.DCertaA alternativa D está correta porque expressa exatamente o núcleo da ética pública indicado na base: a conduta do servidor deve ser orientada pelo interesse público, rejeitando favorecimentos, vantagens pessoais e decisões motivadas por benefício privado. A base afirma que, quando houver conflito entre interesse público e interesse privado, o servidor deve se guiar pelo interesse da coletividade, e não por conveniências particulares.Pegadinha da questãoA pegadinha foi apresentar como se a ética pública pudesse ser reduzida à legalidade formal, tratada como escolha subjetiva do servidor ou flexibilizada em favor de interesses privados. Pela base, a ética administrativa é um dever funcional objetivo e orientado pelo interesse coletivo.Dica para questões semelhantesVerifique se a alternativa preserva a prevalência do interesse público sobre vantagens, preferências ou conveniências particulares.Desconfie de enunciados que reduzam a ética administrativa ao simples cumprimento da lei, porque a base afirma que ela também envolve dimensão moral e valorativa.Exclua alternativas que tratem a ética no serviço público como opção pessoal do servidor, pois a base aponta deveres objetivos de conduta ligados à função pública.

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Gabarito comentado

Gabarito: D

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