A Base Nacional Comum Curricular (BNCC)
depende do adequado funcionamento do regime de
colaboração para alcançar seus objetivos. Embora a
implementação seja prerrogativa dos sistemas e das redes
de ensino, a dimensão e a complexidade da tarefa vão
exigir que União, Estados, Distrito Federal e Municípios
somem esforços. Nesse contexto, assinale a alternativa
que indica CORRETAMENTE o papel atribuído à União.

Question

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC)
depende do adequado funcionamento do regime de
colaboração para alcançar seus objetivos. Embora a
implementação seja prerrogativa dos sistemas e das redes
de ensino, a dimensão e a complexidade da tarefa vão
exigir que União, Estados, Distrito Federal e Municípios
somem esforços. Nesse contexto, assinale a alternativa
que indica CORRETAMENTE o papel atribuído à União. Alternativa A: Delegar a responsabilidade educacional aos Estados
e Municípios. Ou Alternativa B: Exercer papel de coordenação do processo e de
correção das desigualdades. Ou Alternativa C: Centralizar a execução de todas as políticas
educacionais. Ou Alternativa D: Delegar totalmente as responsabilidades de
implementação para a iniciativa privada. Ou Alternativa E: Impor uma execução padronizada das responsabilidades dos demais entes federados.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] Exercer papel de coordenação do processo e de
correção das desigualdades. Gabarito: BFundamento decisivo: O enunciado pergunta pelo papel da União no regime de colaboração. A BNCC indica que ela coordena o processo e corrige desigualdades; por isso, a alternativa B é a correta.Tema central: União na implementação da BNCCAnálise das alternativasAErradaA implementação pelos sistemas e pelas redes não significa delegação da responsabilidade educacional da União. O documento mantém suas atribuições de coordenação e correção das desigualdades.BCertaA alternativa B respeita a distribuição de responsabilidades prevista na BNCC: a implementação cabe aos sistemas e às redes de ensino, em um arranjo de responsabilidades diferentes e complementares entre os entes federados, conforme a Introdução da BNCC, p. 21.CErradaCentralizar toda a execução contraria a implementação pelos sistemas e pelas redes de ensino e a complementaridade das responsabilidades federativas. Coordenar o processo não significa executá-lo exclusivamente.DErradaA transferência total da implementação à iniciativa privada é incompatível com o regime de colaboração descrito, que mantém responsabilidades dos entes federados e atribuições próprias da União.EErradaA imposição de uma execução padronizada contraria o respeito à autonomia dos entes federados e suas responsabilidades diferenciadas. A coordenação nacional prevista na BNCC não equivale à uniformização impositiva da execução.Pegadinha da questãoConfundir a implementação pelos sistemas e pelas redes com afastamento da União ou, no sentido oposto, interpretar a coordenação nacional e a existência de uma base comum como centralização e padronização obrigatória da execução.Dica para questões semelhantesSepare a responsabilidade de implementar, atribuída aos sistemas e às redes, das funções da União de coordenar o processo e corrigir desigualdades.Ao avaliar o regime de colaboração, verifique se a alternativa preserva responsabilidades diferentes e complementares entre os entes federados.Não confunda uma base curricular comum com execução uniformemente imposta: a atuação colaborativa deve respeitar a autonomia federativa.

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) depende do adequado...

Gabarito comentado

Gabarito: B

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