Em junho de 2026, um posto de saúde aplicou 3.000 doses de v...

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Q4374185 Contabilidade Pública
Em junho de 2026, um posto de saúde aplicou 3.000 doses de vacina. Em julho, o posto foi acionado na Justiça por um grupo de pessoas que tiveram fortes reações atribuídas às vacinas e pediam uma indenização.
A Procuradoria Jurídica da Secretaria de Saúde à qual o posto de saúde encontra-se vinculado emitiu parecer que considerou que a probabilidade da saída de recursos, em decorrência da causa judicial era remota, de modo que não houve reconhecimento em contas patrimoniais.
Nesse caso, a divulgação em notas explicativas é
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De acordo com as normas contábeis aplicadas ao setor público e geral (como a NBCT SP 03 e o MCASP, alinhados à norma internacional IPSAS 19 / CPC 25), quando o risco de perda (saída de recursos) em uma ação judicial é considerado remoto:

  1. Não há o reconhecimento de uma provisão no balanço patrimonial.

  2. A divulgação em notas explicativas é dispensada.

Portanto, a alternativa correta é a B: dispensada.

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