Vamos entender a questão sobre empréstimos e contratos, focando nas diferenças entre comodato e mútuo, que são essenciais para responder corretamente.

Alternativa correta: B - O mútuo transfere o domínio da coisa emprestada ao mutuário, por cuja conta correm todos os riscos dela desde a tradição.

Justificativa da alternativa B:

O mútuo é um contrato de empréstimo onde a propriedade do bem emprestado é transferida ao mutuário. Isso significa que o mutuário passa a ser o dono do bem e arca com todos os riscos a partir do momento da entrega.

Por exemplo, quando um banco empresta dinheiro a alguém, este dinheiro passa a pertencer ao mutuário, que deve devolvê-lo futuramente, obedecendo as condições acordadas, como tempo e juros.

Análise das alternativas incorretas:

A - O comodato é o empréstimo gratuito de coisa não fungível. O erro aqui está na definição de "coisa fungível". Coisas fungíveis são aquelas que podem ser substituídas por outras equivalentes, como dinheiro ou grãos. No comodato, o empréstimo é de coisas não fungíveis, como um livro ou um carro, que devem ser devolvidas na mesma forma.

C - O contrato de comodato é a mesma coisa que contrato de mútuo. Esta é uma afirmação incorreta porque, embora ambos sejam tipos de empréstimo, eles têm naturezas diferentes. O comodato é gratuito e envolve bens não fungíveis, enquanto o mútuo geralmente envolve bens fungíveis e pode incluir juros.

D - O comodato sempre será celebrado por prazo certo. Esta alternativa está incorreta porque o comodato não exige um prazo fixo. Ele pode ser estabelecido sem prazo, dependendo do acordo entre as partes.

E - O comodatário poderá recobrar do comodante as despesas feitas com o uso e gozo da coisa emprestada. Esta afirmação está errada porque, no comodato, as despesas ordinárias de uso são de responsabilidade do comodatário, exceto se houver disposição em contrário no contrato.

Essa análise destaca a importância de entender as diferenças entre tipos de contratos, que é um conhecimento valioso em questões de concursos sobre produtos e serviços bancários.

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a) errada: Art. 579. O comodato é o empréstimo gratuito de coisas não fungíveis. Perfaz-se com a tradição do objeto.
b)certa: .Art. 587. Este empréstimo transfere o domínio da coisa emprestada ao mutuário, por cuja conta correm todos os riscos dela desde a tradição.
c) errada
d)Art. 581. Se o comodato não tiver prazo convencional, presumir-se- lhe-á o necessário para o uso concedido; não podendo o comodante, salvo necessidade imprevista e urgente, reconhecida pelo juiz, suspender o uso e gozo da coisa emprestada, antes de findo o prazo convencional, ou o que se determine pelo uso outorgado.
e) errada: Art. 584. O comodatário não poderá jamais recobrar do comodante as despesas feitas com o uso e gozo da coisa emprestada.

LETRA B

explicando a letra E; Eu vou emprestar meu carro pra uma pessoa, ela vai colocar gasolina, e aí depois, quando ela chegar para devolver, eu que vou pagar? está errado.