Alternativa correta: B – V, V e V.

Tema central: A questão aborda conceitos de microfilmagem e digitalização de documentos em Arquivologia, assuntos fundamentais para concursos que exigem conhecimento sobre gestão documental e tecnologias aplicadas aos arquivos.

Resumo teórico:

• Microfilmagem: Processo de reprodução de documentos em filme fotográfico, permitindo a preservação e eliminação de originais após autorização, conforme Lei 5.433/68 e Decreto 1.799/96.
• Digitalização: Conversão de documentos físicos em arquivos digitais (escaneados), amplamente utilizada para agilizar acesso e tramitação. Embora seja aceita para prova administrativa, sua aceitação judicial depende de legislação específica e autenticidade dos arquivos.
• Documentos digitalizados: São os convertidos do físico para o digital, não sendo o mesmo que documentos natos digitais, que já nascem digitais.

Justificativa das afirmativas:

• 1ª afirmativa – Verdadeira: A eliminação de documentos microfilmados é permitida, desde que autorizada pela autoridade competente e realizada de modo seguro (Decreto 1.799/96, art. 18).
• 2ª afirmativa – Verdadeira: Digitalização é prática comum em arquivos e pode servir como prova administrativa, desde que observados requisitos de autenticidade (Resolução do CONARQ 37/2021).
• 3ª afirmativa – Verdadeira: Os documentos digitalizados são realmente armazenados em meio eletrônico, ainda que sua produção tenha sido originalmente em papel.

Análise das alternativas incorretas:

• A, C, D, E: Todas apresentam pelo menos uma afirmativa marcada como falsa, o que está incorreto, pois, conforme explicado, as três sentenças estão corretas de acordo com a legislação e as práticas arquivísticas atuais.

Estratégia de resolução:

• Leia cuidadosamente cada afirmativa e destaque expressões como "serão eliminados", "prova administrativa" e "armazenados em meio eletrônico".
• Desconfie se a questão misturar conceitos de documentos digitalizados e natos digitais – são diferentes!
• Busque sempre o respaldo em leis e normas atuais, como a Lei 5.433/68 e normas do CONARQ.

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Em que mundo isso?

A última afirmativa é falsa!

Documento digitalizado é a representação digital de um documento produzido em outro formato (físico) e que, por meio da digitalização, foi convertido para o formato digital.



(V) Os documentos microfilmados poderão, a critério da autoridade competente, ser eliminados por incineração, destruição mecânica ou por outro processo adequado que assegure a sua desintegração.

Essa afirmativa é verdadeira. A Lei 5.433/1968 e o Decreto 1.799/1996 estabelecem as diretrizes para a microfilmagem de documentos. Eles permitem que documentos originais, após serem microfilmados, possam ser eliminados conforme decisão de autoridade competente, garantindo que o processo de eliminação assegure a desintegração e impossibilidade de reconstrução dos documentos.

(V) A digitalização é largamente aplicada nos arquivos e faz uso dos documentos escaneados para efeito de prova administrativa.

Essa afirmativa também é verdadeira. A digitalização é um processo amplamente utilizado nos arquivos para a conversão de documentos físicos em arquivos digitais. A Lei 12.682/2012, conhecida como Lei de Digitalização de Documentos, prevê que os documentos digitalizados têm valor jurídico-administrativo, possibilitando seu uso como prova em processos administrativos.

(V) Documentos digitalizados são aqueles produzidos, tramitados e armazenados em meio eletrônico.

Essa afirmativa é verdadeira. Documentos digitalizados são aqueles que foram convertidos do formato físico para o eletrônico por meio de um processo de escaneamento. Esses documentos digitalizados são armazenados, gerenciados e tramitados eletronicamente, facilitando o acesso e a preservação de informações

A incineração é um meio de eliminação que não é mais recomendado por poluir o meio ambiente.

Acho que vou fazer essa questão um milhão de vezes e vou errar todas.

A ASSETIVA III cabe discusão, pois segundo o DBTA, digitalização é: Processo de conversão de um documento documento para o formato formato digital por meio de dispositivo apropriado, como um escâner. Ou seja, o documento não é produzido por meio eletrônico, mas sim, convertido em formato digital.