Os espécimes apreendidos e encaminhados ao depósito provisó...
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis (IBAMA) e a Polícia Federal, com apoio do
Instituto Chico Mendes, deflagraram operação que desmantelou
uma das maiores organizações de tráfico de animais silvestres do
país. Foram cumpridos diversos mandados de prisão e de busca e
apreensão nos estados do Paraná, São Paulo e Santa Catarina, e
também no exterior, com apoio da Interpol. No estado do Paraná,
até o momento, foram apreendidos mais de mil animais nativos do
Brasil e exóticos provenientes de diferentes partes do mundo, a
grande maioria deles passeriformes e psitacídeos. O local de apanha
ou captura dos animais é desconhecido. Multas já foram aplicadas
pelo IBAMA, porém tanto os valores das multas como o número de
apreensões deverão crescer, uma vez que os procedimentos
referentes aos maiores depósitos ilegais ainda não foram
concluídos. Em alguns dos locais de depósito utilizados pela
quadrilha e estourados durante a operação, há milhares de animais
em cativeiro que precisam ser identificados. Os números finais
somente serão conhecidos quando o trabalho terminar. Segundo a
Polícia Federal, os trabalhos tiveram como objetivo enquadrar os
envolvidos em crimes previstos no Código Penal, como formação
de quadrilha, receptação e lavagem de dinheiro, e na Lei de Crimes
Ambientais.
Internet:<www.ibama.gov.br> (com adpatações)
Considerando as informações acima e a legislação ambiental, julgue os itens de 136 a 140.
Os espécimes apreendidos e encaminhados ao depósito provisório devem ser obrigatoriamente identificados por meio de sistema de marcação.
Gabarito comentado
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A alternativa correta para a questão é: C - certo.
Vamos entender melhor o tema abordado na questão.
A questão trata da apreensão de animais silvestres e a necessidade de identificação desses animais por meio de um sistema de marcação. Este tema está diretamente relacionado à legislação ambiental brasileira, que visa proteger a fauna e combater o tráfico de animais silvestres.
O tráfico de animais silvestres é um grave problema ambiental e social no Brasil e no mundo. Para combater esse crime, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), a Polícia Federal e outras instituições, como o Instituto Chico Mendes, realizam operações de fiscalização e apreensão.
Segundo a legislação ambiental brasileira, em especial a Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998), quando animais silvestres são apreendidos, eles devem ser tratados e identificados conforme os procedimentos legais. Isso inclui a identificação dos espécimes apreendidos através de um sistema de marcação, que pode incluir anilhas, microchips, ou outras formas de identificação. Este método é essencial para rastrear a origem dos animais, entender melhor as rotas do tráfico e assegurar que os animais possam ser devolvidos ao seu habitat natural, sempre que possível.
Agora, justificando a alternativa correta:
C - certo: Essa alternativa está correta pois, conforme a legislação ambiental e os procedimentos do IBAMA, os animais silvestres apreendidos devem ser identificados por meio de um sistema de marcação. Isso é essencial não apenas para o controle e manejo dos animais, mas também para fins de investigação e monitoramento do tráfico.
Vamos considerar as outras alternativas como "erradas" para fins de discussão:
E - errado: Qualquer alternativa que negasse a necessidade de identificação dos animais silvestres apreendidos estaria incorreta, visto que isso contrariaria as normas de proteção e manejo da fauna estabelecidas pela legislação brasileira. A identificação é uma etapa crucial no processo de apreensão e recuperação dos animais.
Em resumo, a operação citada na questão ilustra bem a importância da identificação dos animais apreendidos. Além de garantir a conformidade com a legislação, essa prática ajuda na conservação da biodiversidade e no combate ao tráfico de animais.
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