Considerando o Estatuto da Criança e do Adolescente, a ação ...

Questões de assuntos semelhantes

• Leia as afirmativas a seguir: I. Para Jean Piaget, o período pré-operatório realiza a transição entre a inteligência propriamente...
• Gabriel, 09 anos, apresenta um quadro de paralisia cerebral com limitações motoras e de comunicação verbal. A mãe de Gabriel, Ângela, está...
• A Lei nº 10. 216, de 06 de abril de 2001, trata fundamentalmente:
• As crianças e adolescentes acolhidos, tem os seguintes direitos, EXCETO:
• Sobre o Conselho Tutelar, previsto no art. 131 do ECA, considere as seguintes afirmativas: 1. É permanente e autônomo. 2. Não é jurisdicional. ...