O Sistema Único de Saúde é um dos maiores e
mais complexos sistemas de saúde pública do mundo.
Sobre esse tema, é correto afirmar que:

Question

O Sistema Único de Saúde é um dos maiores e 
mais complexos sistemas de saúde pública do mundo. 
Sobre esse tema, é correto afirmar que: Alternativa A: A gestão das ações e dos serviços de saúde no 
SUS deve ser solidária e participativa entre duas 
esferas: a União e os municípios. Ou Alternativa B: Dentre as responsabilidades das Secretarias 
municipais de Saúde no âmbito do SUS está planejar, organizar, controlar, avaliar e executar as 
ações e serviços de saúde em articulação com 
o Conselho Municipal e a esfera estadual para 
aprovar e implantar o Plano Municipal de Saúde. Ou Alternativa C: Cabe às Secretarias Estaduais de Saúde formular, normatizar, fiscalizar, monitorar e avaliar 
políticas e ações, em articulação com o Conselho Nacional de Saúde, além de atuar no 
âmbito da Comissão Intergestores Tripartite 
para pactuar o Plano Nacional de Saúde.  Ou Alternativa D: A rede que compõe o SUS é ampla e abrange 
tanto ações quanto serviços de saúde da 
atenção primária, média e alta complexidade, 
porém as ações e serviços das vigilâncias epidemiológica, sanitária, ambiental e assistência 
farmacêutica não compõem a rede, constituindo-se em serviços paralelos. Ou Alternativa E: Dentre as responsabilidades do Ministério da 
Saúde estão: participar da formulação das políticas e ações de saúde, prestar apoio aos municípios em articulação com o conselho estadual 
e participar da Comissão Intergestores Bipartite 
(CIB) para aprovar e implementar o Plano Estadual de Saúde.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] Dentre as responsabilidades das Secretarias 
municipais de Saúde no âmbito do SUS está planejar, organizar, controlar, avaliar e executar as 
ações e serviços de saúde em articulação com 
o Conselho Municipal e a esfera estadual para 
aprovar e implantar o Plano Municipal de Saúde. Gabarito: BFundamento decisivo: O critério decisivo era identificar a esfera de gestão competente para planejar, organizar, controlar, avaliar e executar as ações e serviços de saúde, além da submissão do Plano Municipal ao Conselho Municipal de Saúde.Tema central: Competências no SUSAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque reduz a gestão do SUS a apenas duas esferas, União e municípios. A direção do SUS existe em três esferas de governo: União, estados/DF e municípios.BCertaA alternativa B está correta porque atribui ao município competências próprias da direção municipal do SUS: planejar, organizar, controlar, avaliar e executar as ações e serviços de saúde. Também acerta ao indicar a articulação com a esfera estadual no planejamento e na organização da rede e ao vincular o Plano Municipal de Saúde ao Conselho Municipal de Saúde para submissão/aprovação.CErradaEstá errada porque troca conselho e instância interfederativa. A secretaria estadual não atua, para esse fim, em articulação com o Conselho Nacional de Saúde, e a CIT é instância tripartite de pactuação interfederativa, não órgão da secretaria estadual para pactuar o Plano Nacional de Saúde nos termos descritos.DErradaEstá errada porque exclui componentes que integram o SUS. Vigilância epidemiológica, vigilância sanitária, vigilância ambiental e assistência farmacêutica compõem o sistema; não são serviços paralelos externos à rede do SUS.EErradaEstá errada porque atribui ao Ministério da Saúde atuação que não é da esfera federal. A CIB é instância bipartite estadual, formada por estado e municípios, e não espaço de atuação do Ministério da Saúde para aprovar e implementar Plano Estadual de Saúde.Pegadinha da questãoA questão explorou a troca entre esferas de gestão, Conselhos de Saúde e Comissões Intergestores, especialmente a confusão entre CIT e CIB e entre competências municipais, estaduais e federais.Dica para questões semelhantesQuando a alternativa falar em planejar, organizar, controlar, avaliar e executar serviços de saúde, confira primeiro se ela está atribuindo isso corretamente à direção municipal do SUS.Não confunda Conselho de Saúde com Comissão Intergestores: conselho participa do controle social e da aprovação do plano correspondente; CIT e CIB são instâncias de pactuação interfederativa.Se a alternativa excluir vigilâncias ou assistência farmacêutica do SUS, ela está errada, porque essas ações integram o sistema.Se uma opção omitir a esfera estadual na direção do SUS, elimine-a, porque a gestão ocorre em três esferas.

O Sistema Único de Saúde é um dos maiores e mais complexos...

Gabarito comentado

Gabarito: B

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