Em caso de relevante interesse público, assim caracterizado ...

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q2803126
Direito Ambiental Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais , Biodiversidade, patrimônio genético, biossegurança e biotecnologia - Lei nº 11.105 de 2005 ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ABIN Prova: CESPE / CEBRASPE - 2008 - ABIN - Agente de Inteligência - Espanhol |
Q2803126 Direito Ambiental

Com base na medida provisória que regulamenta o acesso ao patrimônio genético, julgue os próximos itens.

Em caso de relevante interesse público, assim caracterizado pelo Conselho de Gestão, o ingresso em área pública ou privada, para acesso a amostra de componente do patrimônio genético, depende da anuência prévia dos seus titulares.

Alternativas

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas