Alternativa correta: A - agricultores familiares.

1. Tema central da questão:
A questão aborda a transformação social e agrária de Rondônia a partir da década de 1970, principalmente com a chegada de migrantes incentivados por políticas de colonização durante a ditadura militar, e como o conceito e a denominação desses pequenos produtores mudaram ao longo do tempo.

2. Resumo teórico:
Na década de 1970, o Governo Federal incentivou a colonização agrícola de Rondônia, trazendo migrantes de várias partes do Brasil para ocupar lotes rurais. Inicialmente chamados de colonos ou camponeses, esses trabalhadores passaram, nos anos 1990, a serem reconhecidos como agricultores familiares. Esse termo foi consolidado legalmente pela Lei nº 11.326/2006, que define o agricultor familiar como aquele que utiliza principalmente mão de obra da própria família e tem a produção voltada para a sustentabilidade do núcleo familiar.

3. Justificativa da alternativa correta:
A alternativa A está correta porque, nos anos 1990, órgãos oficiais, como o INCRA e o MDA, passaram a denominar pequenos produtores familiares como agricultores familiares, reconhecendo seu papel fundamental na produção de alimentos e no desenvolvimento rural. Isso foi um marco para a formulação de políticas públicas específicas para esse segmento.

4. Análise das alternativas incorretas:

• B - população quilombola: Não se refere ao grupo abordado, pois diz respeito a descendentes de comunidades de escravos fugitivos.
• C - população ribeirinha: Refere-se a moradores das margens dos rios e não àqueles assentados pelo INCRA em projetos de colonização agrícola.
• D - beneficiários da reforma agrária: Apesar de próximo, é um termo genérico e posterior à denominação formal de agricultores familiares, que foca justamente no modo de produção e vínculo familiar.
• E - indígenas: Este grupo é distinto, com identidade e direitos próprios, e não se confunde com os migrantes assentados em Rondônia.

5. Estratégias de interpretação:
Preste atenção nos termos históricos e temporais (“anos 1990”). Fique atento a palavras-chave como “pequenos proprietários” e “denominação oficial”, pois direcionam à resposta correta.

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O INCRA distribuiu lotes de terra (em média 100 ha por família) para migrantes vindos principalmente do Sul e Sudeste.

Esses migrantes receberam o título de colonos.

O objetivo era fixar as famílias no campo, aumentar a produção agrícola e “povoar” a Amazônia.

Com o tempo, esses colonos passaram a ser chamados de camponeses e, nos anos 1990, de agricultores familiares.

Agricultores familiares.

A – Correta: nos anos 1990, o termo utilizado para designar os antigos colonos e camponeses passou a ser agricultores familiares, refletindo uma nova compreensão sobre seu papel produtivo, social e econômico nas áreas de colonização de Rondônia.

B – Incorreta: população quilombola refere-se a comunidades remanescentes de quilombos, não sendo um termo usado pelo INCRA para designar os colonos assentados.

C – Incorreta: população ribeirinha refere-se às comunidades que vivem às margens dos rios, e não aos colonos que receberam lotes agrícolas pelo INCRA.

D – Incorreta: embora muitos colonos fossem beneficiários da reforma agrária, esse não foi o novo termo usado nos anos 1990; é uma categoria administrativa, não uma redefinição conceitual como “agricultores familiares”.

E – Incorreta: indígenas são povos originários, não sendo o termo usado para designar os colonos migrantes atendidos pelos projetos de colonização.

GAB-A

agricultores familiares.

Colonos (anos 70) → Camponeses (anos 80) → Agricultores familiares (anos 90).