Algumas atividades podem ser realizadas pelos Agentes de Com...
( ) Na coleta e recebimento de animais, no acondicionamento, na conservação e no transporte de espécimes ou amostras biológicas de animais, para seu encaminhamento aos laboratórios responsáveis pela identificação ou diagnóstico de zoonoses de relevância para a saúde pública no município.
( ) Na necropsia de animais com diagnóstico suspeito de zoonoses de relevância para a saúde pública, auxiliando na coleta e no encaminhamento de amostras laboratoriais, ou por meio de outros procedimentos pertinentes.
( ) Na análise das amostras laboratoriais exclusivamente de cães e gatos, desde que sejam ofertados pelo município os equipamentos de proteção individual para manejo do material a ser analisado.
( ) Na realização do planejamento, desenvolvimento e execução de ações de controle da população de animais, com vistas ao combate à propagação de zoonoses de relevância para a saúde pública, em caráter excepcional, e sob a supervisão da coordenação da área de vigilância em saúde.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, considerando as assertivas de cima para baixo.
Gabarito comentado
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Alternativa correta: D - V, V, F, V.
1. Tema central e importância:
Esta questão aborda as atribuições dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) em ações relacionadas ao controle de zoonoses, tema recorrente em concursos de saúde pública. É fundamental conhecer a legislação vigente, especialmente a Lei nº 11.350/2006, que detalha as atividades compatíveis com a função dos ACE, além das normas do Ministério da Saúde.
2. Resumo teórico:
Os ACE atuam na vigilância, prevenção e controle de doenças, podendo realizar algumas atividades sob supervisão específica e com a estrutura adequada. Não podem, porém, executar procedimentos laboratoriais, como análise direta de amostras, já que essas tarefas são reservadas a profissionais habilitados.
3. Justificativa da alternativa correta:
- Primeira assertiva (V): A coleta, acondicionamento e transporte de amostras são atribuições permitidas aos ACE, desde que assistidos por profissional de nível superior.
- Segunda assertiva (V): O ACE pode auxiliar em necropsias de animais para coleta de material, sempre sob orientação.
- Terceira assertiva (F): A análise laboratorial de amostras não é função do ACE, pois demanda formação específica.
- Quarta assertiva (V): O planejamento e execução de ações, sob supervisão, são permitidos em caráter excepcional.
4. Análise das alternativas incorretas:
- A: Erra a primeira assertiva (é verdadeira).
- B: Considera todas verdadeiras, mas a terceira é falsa.
- C: Erra a segunda (é verdadeira) e última (é verdadeira).
- E: Erra a segunda (é verdadeira) e última (é verdadeira).
5. Dicas de interpretação:
Leia atentamente verbos como “realizar”, “auxiliar” e “analisar”. Lembre-se: funções técnicas especializadas não cabem ao ACE, mesmo que haja supervisão. Pegadinhas comuns envolvem confundir apoio logístico com execução técnica.
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