O acidente sofrido pelo segurado no local e no horário de trabalho, em consequência
de ato de agressão praticado por terceiro ou companheiro de trabalho, de acordo com a Lei
8213/91:

Question

O acidente sofrido pelo segurado no local e no horário de trabalho, em consequência
de ato de agressão praticado por terceiro ou companheiro de trabalho, de acordo com a Lei
8213/91:  Alternativa A: É considerado acidente de trabalho somente se houver lesão grave do segurado. Ou Alternativa B: É considerado acidente de trabalho somente se houver morte do segurado.  Ou Alternativa C: É considerado acidente de trabalho.  Ou Alternativa D: É considerado doença relacionada ao trabalho.

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Alternativa [C] É considerado acidente de trabalho.  Gabarito: CFundamento decisivo: O enunciado apresenta os elementos do art. 21, II, a, da Lei nº 8.213/1991: agressão por terceiro ou companheiro no local e no horário de trabalho. Isso afasta as condições adicionais de A e B e conduz à alternativa C.Tema central: Acidente do trabalho por equiparaçãoAnálise das alternativasAErradaExige lesão grave como condição para o enquadramento, mas o art. 21, II, a, não estabelece essa restrição. Dispensar a gravidade, porém, não significa dispensar qualquer dano.BErradaCondiciona o enquadramento à morte do segurado. O óbito não é requisito dessa equiparação legal.CCertaA alternativa C está correta porque a lei atribui à hipótese descrita o enquadramento de acidente do trabalho por equiparação. O fundamento é a previsão legal expressa para o acidente decorrente de agressão nessas circunstâncias, sem exigir especificamente lesão grave ou morte.DErradaClassifica a ocorrência como doença relacionada ao trabalho, quando o dispositivo a enquadra como acidente equiparado a acidente do trabalho.Pegadinha da questãoO termo “somente” introduz condições inexistentes em A e B: lesão grave e morte. Em D, a confusão está em trocar acidente equiparado por doença relacionada ao trabalho.Dica para questões semelhantesConfira os elementos da hipótese legal: acidente no local e no horário de trabalho, decorrente de agressão de terceiro ou companheiro.Não acrescente exigência de lesão grave ou morte quando o dispositivo de equiparação não a estabelece.Preserve a classificação legal: acidente equiparado não deve ser substituído por doença relacionada ao trabalho.

O acidente sofrido pelo segurado no local e no horário de tr...

Gabarito comentado

Gabarito: C

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