De acordo com a Norma Regulamentadora 1 – Disposições Gerais, cabe ao empregado:I. Cumprir as disposições legais e regulamentares sobre segurança e saúde do trabalho, inclusive as ordens de serviço expedidas pelo empregador.II. Higienizar o Equipamento de Proteção Individual fornecido pelo empregador.III. Submeter-se aos exames médicos previstos nas Normas Regulamentadoras.IV. Colaborar com a empresa na aplicação das Normas Regulamentadoras.
Quais estão corretas?

Question

De acordo com a Norma Regulamentadora 1 – Disposições Gerais, cabe ao empregado:I. Cumprir as disposições legais e regulamentares sobre segurança e saúde do trabalho, inclusive as ordens de serviço expedidas pelo empregador.II. Higienizar o Equipamento de Proteção Individual fornecido pelo empregador.III. Submeter-se aos exames médicos previstos nas Normas Regulamentadoras.IV. Colaborar com a empresa na aplicação das Normas Regulamentadoras.
Quais estão corretas? Alternativa A: Apenas I e II. Ou Alternativa B: Apenas I, III e IV. Ou Alternativa C: Apenas II e III.  Ou Alternativa D: I, II, III e IV.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [C] Apenas II e III.  Gabarito: CFundamento decisivo: Como a questão exige os deveres previstos na NR-1, decide o subitem 1.4.2: cumprir as disposições de SST, realizar os exames previstos, colaborar na aplicação das NR e usar o EPI. Esse dispositivo não sustenta o gabarito oficial C, preservado aqui apenas como registro da resposta informada.Tema central: Deveres do empregado na NR-1Análise das alternativasAErradaInclui indevidamente II, pois o dever relativo ao EPI previsto no subitem 1.4.2 é usá-lo. Além disso, exclui III e IV, embora submeter-se aos exames médicos previstos nas NR e colaborar na aplicação dessas normas sejam deveres expressos.BErradaNão há fundamento na base para eliminar esta alternativa: ela é tecnicamente correta, embora não corresponda ao gabarito oficial informado. I, III e IV reproduzem os deveres previstos nas alíneas a, b e c do subitem 1.4.2 da NR-1.CCertaBase insuficiente para justificar esta alternativa sem extrapolação. A alternativa C inclui II, mas a NR-1 estabelece o dever de usar o EPI, não de higienizá-lo; também exclui I e IV, que são deveres expressos do trabalhador. Portanto, não é possível justificar normativamente C com a base fornecida: a combinação tecnicamente sustentada é I, III e IV, correspondente a B.DErradaInclui indevidamente II. A NR-1 atribui ao trabalhador o dever de usar o EPI fornecido pelo empregador, não o de higienizá-lo; por isso, não estão corretas todas as assertivas.Pegadinha da questãoA troca de usar o EPI por higienizá-lo altera o dever previsto na NR-1. Também não se deve confundir limpeza com higienização: na NR-6 consultada, limpeza, guarda e conservação cabem ao trabalhador, enquanto a responsabilidade pela higienização e manutenção periódica, quando aplicáveis, cabe à organização.Dica para questões semelhantesConfronte cada dever com a norma expressamente indicada na questão: na NR-1, o dever relativo ao EPI é usá-lo.Confira tanto as assertivas incluídas quanto as excluídas pela alternativa: I, III e IV têm previsão expressa no subitem 1.4.2.Distinga limpeza de higienização ao identificar as responsabilidades relativas ao EPI.Quando houver divergência entre o gabarito informado e o texto normativo, registre a inconsistência sem presumir retificação ou anulação.

De acordo com a Norma Regulamentadora 1 – Disposições Gerais...

Gabarito comentado

Gabarito: C

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