Quatro municípios cofinanciam um serviço regional de
diagnóstico instalado no município-sede. Com o aumento
da demanda, a sede propõe reservar 70% das vagas
para seus residentes, embora o pacto regional anterior
considere necessidade clínica e população de referência.
A decisão mais consistente com a organização do SUS
é:

Question

Quatro         municípios         cofinanciam         um         serviço         regional         de
diagnóstico         instalado         no         município-sede.         Com         o         aumento
da         demanda,         a         sede         propõe         reservar         70%         das         vagas
para         seus         residentes,         embora         o         pacto         regional         anterior
considere         necessidade         clínica         e         população         de         referência.
A         decisão         mais         consistente         com         a         organização         do         SUS
é: Alternativa A: Reservar         uma         cota         fixa         ao         município-sede,         distribuir
o         saldo         pela         ordem         de         solicitação         e         manter         o
acompanhamento         dos         usuários         no         serviço         regional. Ou Alternativa B: Centralizar         o         acesso         na         gestão         estadual,         distribuir
conforme         a         capacidade         instalada         e         devolver         o
acompanhamento         apenas         após         a         alta         especializada. Ou Alternativa C: Abrir         agendamento         direto         para         procedimentos
comuns,         reservar         regulação         aos         casos         de         alta
complexidade         e         atribuir         aos         municípios         o         controle         de
faltas. Ou Alternativa D: Dividir         as         vagas         proporcionalmente         à         população
municipal,         admitir         exceções         urgentes         e         transferir         a
coordenação         enquanto         houver         atenção
especializada. Ou Alternativa E: Aplicar         critérios         regionais         pactuados         de         necessidade
e         prioridade,         preservar         a         coordenação         nos
municípios         de         origem         e         revisar         a         distribuição         com
indicadores         regionais.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [E] Aplicar         critérios         regionais         pactuados         de         necessidade
e         prioridade,         preservar         a         coordenação         nos
municípios         de         origem         e         revisar         a         distribuição         com
indicadores         regionais. Gabarito: EFundamento decisivo: O serviço é regional e o pacto vigente já define os parâmetros de acesso — necessidade clínica e população de referência. Por isso, a sede não pode substituí-los unilateralmente por residência local, o que torna inadequada a reserva proposta e conduz à alternativa E.Tema central: Acesso regional e coordenação do cuidadoAnálise das alternativasAErradaCria uma reserva para a sede sem justificativa regional e distribui o restante pela ordem de solicitação, deixando de aplicar a necessidade clínica pactuada. A cronologia pode integrar a organização do acesso, mas não substituir a avaliação de risco e necessidade.BErradaA capacidade instalada, isoladamente, não define a prioridade dos usuários. Além disso, devolver o acompanhamento apenas após a alta especializada rompe a continuidade da coordenação pela atenção primária de origem. O erro não é a participação estadual em si, mas esses critérios de acesso e de continuidade do cuidado.CErradaRestringe indevidamente a regulação à alta complexidade, embora a organização de fluxos, filas e encaminhamentos também alcance consultas e exames. O agendamento direto e o controle de faltas não resolvem a distribuição regional das vagas segundo necessidade.DErradaA proporcionalidade populacional com exceções urgentes não contempla integralmente a necessidade clínica como critério de distribuição. Além disso, transferir a coordenação durante a atenção especializada contraria sua manutenção pela atenção primária de referência.ECertaA alternativa E preserva a equidade regional ao vincular o acesso à necessidade e à prioridade pactuadas. Também mantém a atenção primária de referência como coordenadora do cuidado durante o atendimento especializado, sem impedir acompanhamento compartilhado. A revisão por indicadores permite ajustar a distribuição às necessidades identificadas: preservar a pactuação não significa congelar as vagas. Esses critérios são sustentados pelo Decreto nº 7.508/2011 e pela diretriz de coordenação do cuidado da PNAB.Pegadinha da questãoConfundir a localização do serviço com justificativa suficiente para privilegiar os residentes da sede. Também parecem adequadas soluções baseadas apenas na população ou na transferência do cuidado ao especialista, mas elas deixam de preservar, respectivamente, a necessidade clínica e a coordenação contínua na origem.Dica para questões semelhantesNa distribuição regional de vagas, verifique se a proposta preserva a pactuação e a prioridade por risco e necessidade; localização do serviço e população, isoladamente, não resolvem o acesso.Diferencie atendimento especializado de coordenação do cuidado: a atenção primária de referência continua coordenando, mesmo com seguimento especializado compartilhado.Diante de aumento da demanda, procure revisão regional sustentada por indicadores e necessidades, sem tratar o pacto como imutável.

Quatro municípios cofinanciam um ...

Gabarito comentado

Gabarito: E

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