Um município revisa a distribuição das equipes de Saúde
da Família e de Atenção Primária após a implantação da
metodologia de cofinanciamento federal instituída em
2024. Analise as afirmativas apresentadas a seguir:I.O cofinanciamento federal não afasta as
responsabilidades estadual e municipal, e a expansão
deve ser compatível com o Plano de Saúde, a
Programação Anual de Saúde e o orçamento.II.A classificação do componente de vínculo e
acompanhamento territorial pode ser apurada apenas pelo total de cadastros válidos, porque atendimento,
acompanhamento e satisfação pertencem
exclusivamente a outros componentes.III. Registros válidos, qualidade da informação e
acompanhamento efetivo influenciam o monitoramento e
o financiamento, exigindo articulação entre força de
trabalho, informação e planejamento.É correto o que se afirma em:

Question

Um         município         revisa         a         distribuição         das         equipes         de         Saúde
da         Família         e         de         Atenção         Primária         após         a         implantação         da
metodologia         de         cofinanciamento         federal         instituída         em
2024.         Analise         as         afirmativas         apresentadas         a         seguir:I.O         cofinanciamento         federal         não         afasta         as
responsabilidades         estadual         e         municipal,         e         a         expansão
deve         ser         compatível         com         o         Plano         de         Saúde,         a
Programação         Anual         de         Saúde         e         o         orçamento.II.A         classificação         do         componente         de         vínculo         e
acompanhamento         territorial         pode         ser         apurada         apenas pelo         total         de         cadastros         válidos,         porque         atendimento,
acompanhamento         e         satisfação         pertencem
exclusivamente         a         outros         componentes.III. Registros         válidos,         qualidade         da         informação         e
acompanhamento         efetivo         influenciam         o         monitoramento         e
o         financiamento,         exigindo         articulação         entre         força         de
trabalho,         informação         e         planejamento.É         correto         o         que         se         afirma         em: Alternativa A: I,         II         e III          Ou Alternativa B: III,         apenas. Ou Alternativa C: I         e         II,         apenas. Ou Alternativa D: I e         III,         apenas. Ou Alternativa E: II,         apenas.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [D] I e         III,         apenas. Gabarito: DFundamento decisivo: Na revisão municipal após a metodologia de 2024, o critério decisivo era verificar se o componente territorial se limitava aos cadastros. Como também considera atendimento ou acompanhamento e satisfação, II é falsa; com I e III verdadeiras, a resposta é D.Tema central: Cofinanciamento e planejamento da APSAnálise das alternativasAErradaInclui II, que é falsa: o art. 10-A prevê atendimento ou acompanhamento e satisfação no próprio componente territorial, além da qualificação cadastral. Portanto, sua classificação não pode ser reduzida ao total de cadastros válidos.BErradaExclui I, embora o financiamento continue sendo responsabilidade das três esferas. O repasse federal não elimina as responsabilidades estadual e municipal nem a exigência de compatibilidade entre Plano de Saúde, PAS e orçamento.CErradaInclui II indevidamente e exclui III. A qualificação cadastral e o atendimento ou acompanhamento integram os critérios territoriais e repercutem no custeio, contrariando tanto a redução à quantidade de cadastros quanto a exclusão da relação entre informação, acompanhamento e financiamento.DCertaA alternativa D reúne as duas afirmativas verdadeiras. I está amparada na responsabilidade das três esferas pelo financiamento e na compatibilidade entre Plano de Saúde, Programação Anual de Saúde e orçamento; a PAS anualiza as metas do Plano e prevê os recursos necessários à execução. III decorre dos critérios do componente de vínculo e acompanhamento territorial, previstos nos arts. 10-A e 10-B da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6/2017, com redação introduzida pela Portaria GM/MS nº 3.493/2024: completude e atualização cadastral, população atendida ou acompanhada e satisfação. Como os registros e o acompanhamento repercutem no monitoramento e no custeio, é necessária articulação gerencial entre trabalho das equipes, informação e planejamento. Essa articulação é uma consequência gerencial, não uma etapa formal adicional criada pela portaria.EErradaSeleciona apenas II, cuja premissa contraria os critérios normativos: quantidade de cadastros válidos não basta para apurar a classificação, pois também são previstos completude e atualização cadastral, atendimento ou acompanhamento e satisfação.Pegadinha da questãoEm II, os termos “apenas” e “exclusivamente” retiram do componente territorial critérios que pertencem a ele. A confusão está em tratar atendimento, acompanhamento e satisfação como exclusivos de outros componentes e em separar a qualidade cadastral do componente territorial.Dica para questões semelhantesAo avaliar cofinanciamento federal, verifique se permanecem as responsabilidades dos demais entes e a compatibilidade entre Plano de Saúde, PAS e orçamento.Para julgar a classificação do componente territorial, confronte a afirmação com o conjunto de critérios previstos, sem reduzir a análise à quantidade de cadastros.Distinga repercussão no financiamento de aumento imediato e proporcional do repasse: os efeitos dependem das regras de cálculo e de transição.

Um município revisa a distri...

Gabarito comentado

Gabarito: D

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