Considere a Portaria GM/MS Nº 3.353, de 2 de dezembro de 20...
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Q1879740
Saúde Pública
Considere a Portaria GM/MS Nº 3.353, de 2 de
dezembro de 2021 que altera o Título IV da
Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de
setembro de 2017, para dispor sobre as regras
para execução do Programa Médicos pelo
Brasil. Analise as afirmativas abaixo e assinale
a alternativa correta sobre a temática.
I. O Distrito Sanitário Especial Indígena equiparase a município.
II. Os municípios elegíveis para participação no Programa Médicos pelo Brasil serão definidos por meio de metodologia de priorização e elegibilidade estabelecida em ato específico da Agência para Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde – Adaps.
III. Compete ao Ministério da Saúde definir os termos do contrato de gestão a ser firmado com a Agência para Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde – Adaps e seus aditivos, com a finalidade de execução do Programa Médicos pelo Brasil.
IV. Compete à Agência para Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde – Adaps definir e divulgar o quantitativo máximo de vagas destinadas aos municípios elegíveis.
Estão corretas as afirmativas:
I. O Distrito Sanitário Especial Indígena equiparase a município.
II. Os municípios elegíveis para participação no Programa Médicos pelo Brasil serão definidos por meio de metodologia de priorização e elegibilidade estabelecida em ato específico da Agência para Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde – Adaps.
III. Compete ao Ministério da Saúde definir os termos do contrato de gestão a ser firmado com a Agência para Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde – Adaps e seus aditivos, com a finalidade de execução do Programa Médicos pelo Brasil.
IV. Compete à Agência para Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde – Adaps definir e divulgar o quantitativo máximo de vagas destinadas aos municípios elegíveis.
Estão corretas as afirmativas: