É vedado exercer cargo de chefia ou função de confiança no S...

Questões de assuntos semelhantes

• Conforme preconiza a Lei nº 8.080/1990, a Direção do Sistema Único de Saúde (SUS) é única, de acordo com o inciso I do art. 198 da Constituição...
• A ampliação dos mecanismos de deliberação colegiada com participação social aproxima os interesses dos diversos atores da saúde existentes em cada...
• A Lei 8.080 dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços...
• Uma das inovações da Política Nacional de Atenção Básica (BRASIL, 2017) é o pressuposto de que Atenção Básica e Vigilância em Saúde devem se unir...
• Foram finalidades definidas pela Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, que regulamentou a Constituição Federal, Art. 198, alterada...