De acordo com a NBC TG – Estrutura Conceitual para Relatóri...
I. As características qualitativas fundamentais da informação financeira útil são a relevância e a representação fidedigna.
II. São elementos das Demonstrações Contábeis definidos pela referida Norma: Ativo, Passivo, Patrimônio Líquido, Receitas e Despesas.
III. A propriedade legal de um recurso é requisito indispensável para o reconhecimento do Ativo no Balanço Patrimonial.