De acordo com o pacto de gestão do SUS, apoiar e promo...

Alternativa correta: C - Dos municípios.

Tema central: A questão aborda a gestão descentralizada do Sistema Único de Saúde (SUS), destacando a importância da educação popular em saúde na formação de profissionais. Este é um tema central em concursos na área de saúde pública, pois trata da distribuição de responsabilidades entre os entes federativos no Brasil.

Resumo teórico: O SUS é baseado nos princípios de universalidade, integralidade e equidade. Um dos pilares do SUS é a descentralização, que distribui responsabilidades entre União, estados e municípios. Esta estrutura permite que políticas e ações de saúde sejam implementadas de acordo com as necessidades locais.

No contexto da educação popular em saúde, cabe aos municípios a responsabilidade de aproximar e integrar estas práticas na formação dos profissionais de saúde, pois eles estão diretamente conectados às demandas e características da comunidade.

Fontes relevantes: A Lei Orgânica da Saúde (Lei 8.080/1990) e o Pacto pela Saúde (Portaria GM/MS nº 399/2006) são referências chave na definição das atribuições dos entes federativos no SUS.

Justificativa da alternativa correta: Atribuir aos municípios a aproximação dos movimentos de educação popular ressalta a importância da gestão local em promover práticas educativas adequadas às necessidades sociais e culturais da população atendida. Na prática, os municípios têm maior flexibilidade para adaptar programas de formação conforme as especificidades da sua região.

Análise das alternativas incorretas:

A - Da União: A União coordena políticas de saúde em âmbito nacional, mas o papel de promover a educação popular em saúde na formação de profissionais é mais específico dos municípios.

B - Dos estados: Os estados têm atribuições intermediárias, focando na coordenação entre municípios e na gestão de serviços de maior complexidade, mas não são responsáveis pela integração direta de movimentos de educação popular na formação de profissionais locais.

D - Dos estados, distrito federal e municípios: Embora todos os entes tenham papéis importantes no SUS, a questão específica da educação popular em saúde, conforme descrita, é de responsabilidade principal dos municípios.

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PORTARIA 399/06 PACTO PELA SAUDE 

ANEXOII

RESPONSABILIDADES NA EDUCAÇÃO EM SAUDE

6.1 MUNICIPIOS

"Apoiar e promover a aproximação dos movimentos de educação popular em saude  na formação dos profissionais  de saude, em consonancia  com  as necessidades sociais em saude";

resp : C

c)Dos municípios.