Em relação à Resolução SEE 4.256/20, no que tange ao Professor
de Apoio à Comunicação, Linguagem e Tecnologias Assistivas
(ACLTA), analise as afirmativas a seguir:
I. Tem a função de apoiar o processo pedagógico de
escolarização do estudante com disfunção neuromotora
grave, deficiência múltipla ou Transtorno do Espectro Autista
(TEA) matriculado na escola comum, sendo autorizado 1 (um)
professor para até 3 (três) estudantes matriculados no mesmo
ano de escolaridade e frequentes na mesma turma.
II. Nos casos em que houver na escola apenas uma turma para o
ano de escolaridade, o Professor de Apoio à Comunicação,
Linguagem e Tecnologias Assistivas poderá atender
estudantes de salas diferentes, mas não mais que 3 (três).
III. A autorização do Professor de Apoio à Comunicação,
Linguagem e Tecnologias Assistivas (ACLTA) se justifica quando
o estudante apresentar necessidades de suporte na
comunicação alternativa, aumentativa ou no uso de recursos
de tecnologias assistivas.
Assinale

Question

Em relação à Resolução SEE 4.256/20, no que tange ao Professor
de Apoio à Comunicação, Linguagem e Tecnologias Assistivas
(ACLTA), analise as afirmativas a seguir:
I. Tem a função de apoiar o processo pedagógico de
escolarização do estudante com disfunção neuromotora
grave, deficiência múltipla ou Transtorno do Espectro Autista
(TEA) matriculado na escola comum, sendo autorizado 1 (um)
professor para até 3 (três) estudantes matriculados no mesmo
ano de escolaridade e frequentes na mesma turma.
II. Nos casos em que houver na escola apenas uma turma para o
ano de escolaridade, o Professor de Apoio à Comunicação,
Linguagem e Tecnologias Assistivas poderá atender
estudantes de salas diferentes, mas não mais que 3 (três).
III. A autorização do Professor de Apoio à Comunicação,
Linguagem e Tecnologias Assistivas (ACLTA) se justifica quando
o estudante apresentar necessidades de suporte na
comunicação alternativa, aumentativa ou no uso de recursos
de tecnologias assistivas.
Assinale Alternativa A: se apenas as afirmativas I e II estiverem corretas. Ou Alternativa B: se apenas as afirmativas I e III estiverem corretas. Ou Alternativa C: se apenas as afirmativas II e III estiverem corretas.  Ou Alternativa D: se todas as afirmativas estiverem corretas.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [D] se todas as afirmativas estiverem corretas.  Gabarito: DFundamento decisivo: O critério decisivo é o confronto direto entre as afirmativas e a Resolução SEE nº 4.256/2020, art. 27 e § 3º: o enunciado cobra a disciplina normativa do ACLTA sobre função, limite de 1 professor para até 3 estudantes do mesmo ano de escolaridade e da mesma turma, exceção quando houver apenas uma turma para o ano de escolaridade e hipótese de autorização ligada à necessidade de suporte em comunicação alternativa, aumentativa ou tecnologias assistivas; como I, II e III correspondem a esses comandos, a alternativa correta é a D.Tema central: Regras normativas do ACLTAAnálise das alternativasAErradaIncorreta porque exclui a afirmativa III, mas a III corresponde ao requisito material de autorização do ACLTA previsto na resolução: a necessidade de suporte em comunicação alternativa, aumentativa ou uso de recursos de tecnologias assistivas.BErradaIncorreta porque exclui a afirmativa II, porém a resolução prevê a exceção organizacional segundo a qual, havendo na escola apenas uma turma para o ano de escolaridade, o ACLTA pode atender estudantes de salas diferentes, respeitado o limite de até 3.CErradaIncorreta porque exclui a afirmativa I, mas a I reproduz a regra geral do art. 27 sobre a função do ACLTA e a autorização de 1 professor para até 3 estudantes matriculados no mesmo ano de escolaridade e frequentes na mesma turma.DCertaA alternativa D está correta porque as três afirmativas reproduzem a disciplina específica da Resolução SEE nº 4.256/2020: o art. 27 define a função do ACLTA no apoio ao processo pedagógico de escolarização de estudante com disfunção neuromotora grave, deficiência múltipla ou TEA na escola comum; a regra geral fixa 1 professor para até 3 estudantes do mesmo ano de escolaridade e da mesma turma; a norma também admite, quando houver apenas uma turma para o ano de escolaridade, atendimento a estudantes de salas diferentes, preservado o limite de até 3; e o § 3º vincula a autorização à necessidade de suporte em comunicação alternativa, aumentativa ou uso de recursos de tecnologias assistivas.Pegadinha da questãoA confusão real está em tomar a exigência de atendimento na mesma turma como regra absoluta e, por isso, descartar a afirmativa II; a norma, porém, traz exceção expressa quando houver apenas uma turma para o ano de escolaridade.Dica para questões semelhantesQuando o enunciado citar resolução específica, decida pela literalidade normativa, não por noções gerais de educação inclusiva.Separe a regra geral da exceção organizacional: mesma turma é a regra, mas há hipótese expressa de atendimento a salas diferentes.Verifique se a norma está tratando de público-alvo, quantitativo de atendimento e requisito de autorização; a banca costuma distribuir esses pontos em afirmativas distintas.

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Em relação à Resolução SEE 4.256/20, no que tange ao Profess...

Gabarito comentado

Gabarito: D

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