De acordo com a Resolução nº 09/2011, que trata das Diretrizes Básicas para
Arquitetura Penal, como é denominado o conjunto arquitetônico formado por unidades penais que
constituem um sistema de atendimento com algumas funções centralizadas e compartilhadas?

Question

De acordo com a Resolução nº 09/2011, que trata das Diretrizes Básicas para
Arquitetura Penal, como é denominado o conjunto arquitetônico formado por unidades penais que
constituem um sistema de atendimento com algumas funções centralizadas e compartilhadas?  Alternativa A: Colônia agrícola. Ou Alternativa B:  Centro de observação criminológica. Ou Alternativa C:  Central de penas e medidas alternativas. Ou Alternativa D: Serviço de atenção ao paciente judiciário. Ou Alternativa E: Complexo ou conjunto penal.

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Alternativa [E] Complexo ou conjunto penal. Gabarito: EFundamento decisivo: A decisão estava na nomenclatura prevista na Resolução CNPCP nº 09/2011 para o conjunto arquitetônico de unidades penais com funções centralizadas e compartilhadas.Tema central: Nomenclatura arquitetônica penalAnálise das alternativasAErradaIncorreta. Colônia agrícola é espécie de estabelecimento penal, enquanto o enunciado pede a denominação de um conjunto arquitetônico composto por várias unidades penais com funções compartilhadas.BErradaIncorreta. Centro de observação criminológica é unidade com finalidade específica de observação e classificação, não a categoria arquitetônica de várias unidades penais articuladas.CErradaIncorreta. Central de penas e medidas alternativas se refere a estabelecimento voltado ao atendimento de pessoas em penas e medidas alternativas, finalidade institucional diversa da definição pedida no enunciado.DErradaIncorreta. Serviço de atenção ao paciente judiciário é denominação vinculada a hospital de custódia e tratamento, voltada à medida de segurança, e não a complexo de unidades penais.ECertaA alternativa E está correta porque a Resolução nº 09/2011 denomina de “complexos ou conjuntos penais” o conjunto arquitetônico de unidades penais que formam um sistema de atendimentos com algumas funções centralizadas e compartilhadas.Pegadinha da questãoA confusão real estava em trocar a nomenclatura de um conjunto arquitetônico por nomes de estabelecimentos ou serviços penais específicos, todos ligados ao sistema penal, mas que não correspondem à definição normativa cobrada.Dica para questões semelhantesQuando a questão trouxer descrição normativa muito específica, procure a alternativa que reproduza a nomenclatura oficial da definição.Se o enunciado falar em conjunto arquitetônico formado por várias unidades, elimine opções que designam apenas estabelecimento ou serviço com finalidade própria.Não confunda função administrativa ou assistencial específica com categoria arquitetônica abrangente prevista na norma.

De acordo com a Resolução nº 09/2011, que trata das Diretri...

Gabarito comentado

Gabarito: E

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