A Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas e...

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Q3987756 Saúde Pública
A Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas estabelece as unidades estratégicas do Subsistema de Saúde Indígena no Brasil, que organizam e apoiam as ações de saúde nas comunidades indígenas, servindo como primeira referência para Agentes Indígenas de Saúde e Equipes Multidisciplinares, denominadas de
Alternativas

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Gabarito: A

Fundamento decisivo: A resposta dependia de reconhecer que a descrição do enunciado aponta para os Polos-Base, unidade prevista como primeira referência para os agentes indígenas de saúde e base das equipes multidisciplinares.

Tema central: Polos-Base no Subsistema de Saúde Indígena
Análise das alternativas
A
Certa
A alternativa A está correta porque a Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas e a Portaria GM/MS nº 1.801/2015, art. 4º, atribuem aos Polos-Base a função de base das Equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena e de primeira referência para os agentes indígenas de saúde nas aldeias. O critério decisivo foi a correspondência normativa exata entre a descrição funcional do enunciado e a definição dos Polos-Base.
B
Errada
Incorreta. A CASAI tem função de apoio e acolhimento ao indígena em deslocamento ou permanência para atendimento na rede. Não é a unidade de primeira referência local para Agentes Indígenas de Saúde e Equipes Multidisciplinares.
C
Errada
Incorreta. O DSEI é a estrutura distrital e territorial mais ampla do subsistema. O enunciado pede a primeira referência operacional local, e não a instância organizacional que engloba os Polos-Base.
D
Errada
Incorreta. A UBSI integra a rede assistencial indígena, mas a atribuição normativa específica de primeira referência para AIS/EMSI, cobrada no enunciado, recai sobre o Polo-Base, não sobre a UBSI.
E
Errada
Incorreta. Há alternativa compatível com a definição normativa apresentada no enunciado: a letra A.
Pegadinha da questão
A confusão real era trocar a primeira referência operacional local, que é o Polo-Base, por estruturas ou serviços também ligados à saúde indígena, como DSEI, CASAI ou UBSI, mas com funções diferentes.
Dica para questões semelhantes
  • Quando o enunciado mencionar "primeira referência" para agentes indígenas e equipes multidisciplinares, procure a unidade definida normativamente com essa função: Polo-Base.
  • Diferencie a escala da estrutura: DSEI é instância territorial mais ampla; Polo-Base é referência operacional local.
  • Não marque CASAI só por pertencer à saúde indígena; sua função é apoio ao paciente referenciado, não organização primária local.
  • Se a redação reproduzir função normativa específica, priorize a alternativa que coincide literalmente com essa atribuição.

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