A organização político-administrativa do Sistema Único de Sa...

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Q3987754 Saúde Pública
A organização político-administrativa do Sistema Único de Saúde (SUS), que distribui as responsabilidades pelas ações de saúde entre os entes federativos, respeitando a autonomia de cada um, corresponde à diretriz do SUS conhecida como
Alternativas

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Gabarito: C

Fundamento decisivo: A expressão do enunciado que indica distribuição de responsabilidades entre os entes federativos com respeito à autonomia de cada um é o elemento decisivo para identificar a descentralização.

Tema central: Descentralização no SUS
Análise das alternativas
A
Errada
Equidade é princípio ligado à justiça na oferta segundo necessidades desiguais em saúde. Não trata da organização político-administrativa nem da repartição de competências entre entes federativos.
B
Errada
Hierarquização organiza os serviços por níveis de complexidade crescente. O enunciado não descreve níveis assistenciais, mas sim distribuição de responsabilidades entre esferas de governo.
C
Certa
A alternativa C está correta porque descentralização é a diretriz do SUS que reparte competências e responsabilidades pelas ações e serviços de saúde entre União, estados e municípios, preservando a autonomia de cada esfera de governo. O critério decisivo foi a coincidência entre essa definição e a descrição dada no enunciado.
D
Errada
Regionalização organiza os serviços em regiões de saúde. Isso é diferente da descentralização, que trata da repartição federativa de responsabilidades.
E
Errada
Integralidade é princípio relacionado à oferta articulada e contínua de ações preventivas e curativas. Não corresponde à diretriz que distribui responsabilidades entre União, estados e municípios.
Pegadinha da questão
A confusão real é entre descentralização e regionalização, porque ambas são diretrizes organizativas do SUS, mas só a descentralização envolve repartição de responsabilidades com respeito à autonomia de cada ente federativo.
Dica para questões semelhantes
  • Se o enunciado destacar autonomia de União, estados e municípios com divisão de responsabilidades, o critério é descentralização.
  • Se a referência for níveis de complexidade dos serviços, o tema é hierarquização.
  • Se a organização mencionada for territorial, em regiões de saúde, o conceito é regionalização.

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