Norma Operacional da Assistência à Saúde (NOAS-SUS 01/2001) foi um marco na organização e regionalização do
Sistema Único de Saúde (SUS), com o objetivo de qualificar a gestão e ampliar o acesso.
Sobre suas principais diretrizes e impactos, assinale a alternativa INCORRETA.

Question

Norma Operacional da Assistência à Saúde (NOAS-SUS 01/2001) foi um marco na organização e regionalização do
Sistema Único de Saúde (SUS), com o objetivo de qualificar a gestão e ampliar o acesso.
Sobre suas principais diretrizes e impactos, assinale a alternativa INCORRETA. Alternativa A: Instituiu as transferências regulares e automáticas de recursos no modelo "fundo a fundo". Ou Alternativa B: Implementou mecanismos destinados a fortalecer a capacidade de gestão do sistema. Ou Alternativa C: Definiu novos critérios para a habilitação de estados e municípios na gestão do SUS. Ou Alternativa D: Teve como um de seus objetivos centrais a promoção da equidade, tanto na alocação de recursos quanto no acesso aos
serviços. Ou Alternativa E: Ampliou as responsabilidades dos municípios na Atenção Básica.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [A] Instituiu as transferências regulares e automáticas de recursos no modelo "fundo a fundo". Gabarito: AFundamento decisivo: A decisão dependia de distinguir o conteúdo da NOAS-SUS 01/2001 de mecanismos anteriores do SUS, especialmente o modelo fundo a fundo.Tema central: NOAS-SUS 01/2001Análise das alternativasACertaA alternativa A está errada porque a NOAS-SUS 01/2001 não instituiu as transferências regulares e automáticas de recursos no modelo fundo a fundo. Pela base, essa norma teve como foco a regionalização da assistência, o fortalecimento da gestão e a redefinição de critérios de habilitação e responsabilidades, não a criação desse mecanismo de financiamento.BErradaCErradaDErradaEErradaPegadinha da questãoConfundir a NOAS-SUS 01/2001, voltada à organização da assistência e da regionalização, com o mecanismo específico de transferência de recursos fundo a fundo, que não foi criado por essa norma.Dica para questões semelhantesEm normas do SUS, separe medidas de organização da assistência e da gestão de mecanismos de financiamento já consolidados.Quando a questão citar a NOAS 01/2001, priorize regionalização, ampliação do acesso, fortalecimento da gestão e redefinição de habilitação e responsabilidades.Se uma alternativa atribuir à NOAS a criação de instrumento financeiro específico, confirme se isso pertence mesmo à norma ou se é mecanismo anterior do SUS.

Norma Operacional da Assistência à Saúde (NOAS-SUS 01/2001)...

Gabarito comentado

Gabarito: A

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