Dívida ativa constitui-se nos créditos da fazenda pública, ...
No debate acerca da economia brasileira, tem sido destacada a elevada carga tributária do país. Nesse contexto, ganha relevância o conhecimento da composição das receitas orçamentárias. Com relação a esse assunto, julgue os itens que se seguem.
Dívida ativa constitui-se nos créditos da fazenda pública, tributários ou não, que — não pagos no vencimento — são inscritos em registro próprio, após apurada sua liquidez e certeza, de acordo com legislação específica. Assim, a dívida ativa compõe o passivo da União, dos estados e dos municípios.
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Vamos analisar a questão sobre Receita Pública com foco na Dívida Ativa.
O tema central da questão está relacionado à composição das receitas orçamentárias da administração pública, mais especificamente sobre a Dívida Ativa. Para resolver essa questão, é necessário entender como a Dívida Ativa é classificada no âmbito das finanças públicas.
Alternativa correta: E - errado
A afirmação da questão sugere que a Dívida Ativa compõe o passivo da União, dos estados e dos municípios. Esta é a razão pela qual a alternativa é incorreta.
Vamos explicar por que essa afirmação está errada:
- A Dívida Ativa refere-se aos créditos que a administração pública tem a receber, ou seja, representa valores que ainda não foram pagos pelos devedores (tributários ou não).
- Esses créditos, uma vez não pagos no vencimento, são inscritos em um registro específico chamado de Dívida Ativa, após apurada sua liquidez e certeza, conforme legislação específica.
- Assim, a Dívida Ativa é parte do ativo da administração pública, pois são recursos a serem recebidos, e não dívidas da administração a serem pagas.
Portanto, a afirmativa de que a Dívida Ativa compõe o passivo está errada, pois ela compõe o ativo da administração pública.
Espero que esta explicação tenha sido clara e tenha ajudado você a entender melhor a questão sobre Receita Pública e Dívida Ativa. Se tiver mais dúvidas, estarei aqui para ajudar!
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Comentários
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Gabarito: Errado
A afirmativa diz que a dívida ativa “compõe o passivo” da União, dos estados e dos municípios.
Isso está incorreto.
A dívida ativa compõe o ATIVO da entidade pública, porque representa um direito de crédito que o Estado tem a receber.
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