Dívida ativa constitui-se nos créditos da fazenda pública, ...

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Q2924725 Administração Financeira e Orçamentária

No debate acerca da economia brasileira, tem sido destacada a elevada carga tributária do país. Nesse contexto, ganha relevância o conhecimento da composição das receitas orçamentárias. Com relação a esse assunto, julgue os itens que se seguem.

Dívida ativa constitui-se nos créditos da fazenda pública, tributários ou não, que — não pagos no vencimento — são inscritos em registro próprio, após apurada sua liquidez e certeza, de acordo com legislação específica. Assim, a dívida ativa compõe o passivo da União, dos estados e dos municípios.

Alternativas

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Vamos analisar a questão sobre Receita Pública com foco na Dívida Ativa.

O tema central da questão está relacionado à composição das receitas orçamentárias da administração pública, mais especificamente sobre a Dívida Ativa. Para resolver essa questão, é necessário entender como a Dívida Ativa é classificada no âmbito das finanças públicas.

Alternativa correta: E - errado

A afirmação da questão sugere que a Dívida Ativa compõe o passivo da União, dos estados e dos municípios. Esta é a razão pela qual a alternativa é incorreta.

Vamos explicar por que essa afirmação está errada:

  • A Dívida Ativa refere-se aos créditos que a administração pública tem a receber, ou seja, representa valores que ainda não foram pagos pelos devedores (tributários ou não).
  • Esses créditos, uma vez não pagos no vencimento, são inscritos em um registro específico chamado de Dívida Ativa, após apurada sua liquidez e certeza, conforme legislação específica.
  • Assim, a Dívida Ativa é parte do ativo da administração pública, pois são recursos a serem recebidos, e não dívidas da administração a serem pagas.

Portanto, a afirmativa de que a Dívida Ativa compõe o passivo está errada, pois ela compõe o ativo da administração pública.

Espero que esta explicação tenha sido clara e tenha ajudado você a entender melhor a questão sobre Receita Pública e Dívida Ativa. Se tiver mais dúvidas, estarei aqui para ajudar!

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Comentários

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Gabarito: Errado

A afirmativa diz que a dívida ativa “compõe o passivo” da União, dos estados e dos municípios.

Isso está incorreto.

A dívida ativa compõe o ATIVO da entidade pública, porque representa um direito de crédito que o Estado tem a receber.

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