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Q4233554
Saúde Pública Políticas Públicas, Planejamento e Gestão em Saúde Pública , SUS: princípios, diretrizes, participação e controle social ,
Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Polícia Penal - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - Polícia Penal - RS - Analista da Polícia Penal - Fisioterapia |
Q4233554 Saúde Pública
A participação social no SUS é realizada por meio de instâncias colegiadas que permitem a atuação da comunidade na gestão e no controle das políticas públicas de saúde. Assinale a alternativa que apresenta corretamente essas instâncias. 
Alternativas

Gabarito comentado

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Gabarito: A

Fundamento decisivo: A questão se resolvia pela identificação, na Lei nº 8.142/1990, das instâncias colegiadas de participação social no SUS, que são nominadas como Conferência de Saúde e Conselho de Saúde. Isso torna correta apenas a alternativa A.

Tema central: Instâncias colegiadas de participação social no SUS
Análise das alternativas
A
Certa
A alternativa A está correta porque corresponde literalmente às instâncias colegiadas previstas na Lei nº 8.142/1990, art. 1º, para a participação da comunidade na gestão do SUS. O critério aqui não é identificar órgãos do sistema nem serviços de saúde, mas reconhecer os mecanismos formais de participação social definidos em lei.
B
Errada
Secretarias Municipais de Saúde e hospitais não são instâncias colegiadas de participação social. Pela base, secretarias são estruturas administrativas e hospitais são prestadores de serviço, o que não corresponde às instâncias previstas na Lei nº 8.142/1990.
C
Errada
Vigilância Sanitária e Vigilância Epidemiológica são áreas ou ações do sistema de saúde. A base afasta essa opção porque essas vigilâncias não são colegiados de participação comunitária nem aparecem na previsão legal das instâncias do controle social.
D
Errada
Unidades Básicas de Saúde e ambulatórios são estabelecimentos assistenciais, isto é, pontos de atenção à saúde. A incorreção está em confundir serviço de atendimento com instância colegiada de controle social prevista em lei.
E
Errada
Ministério da Saúde e Ministério da Justiça são órgãos da administração pública federal. A base é expressa ao dizer que ministérios não se enquadram como instâncias colegiadas de participação social do SUS.
Pegadinha da questão
A confusão entre instâncias de participação social e outras estruturas ligadas à saúde, como órgãos de gestão, serviços assistenciais ou áreas técnicas de vigilância.
Dica para questões semelhantes
  • Quando a questão falar em participação da comunidade ou controle social no SUS, procure as instâncias nomeadas na Lei nº 8.142/1990.
  • Diferencie colegiados de participação social de órgãos administrativos, serviços de saúde e áreas técnicas do sistema.
  • Se a alternativa trouxer secretarias, hospitais, UBS, ambulatórios, vigilâncias ou ministérios, a base não os reconhece como instâncias colegiadas de participação social.

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