Sobre a responsabilidade penal juvenil, é correto afirmar
que:

Question

Sobre a responsabilidade penal juvenil, é correto afirmar 
que: Alternativa A: Os responsáveis legais pelo menor serão punidos por 
seus atos criminosos.  Ou Alternativa B: Ao cometer um delito, um indivíduo considerado responsável será submetido a uma determinada pena.  Ou Alternativa C: O menor responde pela violação da lei penal na condição 
de adulto, sem qualquer garantia diferenciada reservada 
aos indivíduos jovens.  Ou Alternativa D: Não mais obedece às leis do Estatuto da Criança e do 
Adolescente, pois considera-se consciente das consequências individuais e coletivas dos seus atos e da 
responsabilidade legal embutidas nas suas ações.

Instituto Consulplan de Desenvolvimento, Projetos e Assistência Social · Accepted Answer

Alternativa [B] Ao cometer um delito, um indivíduo considerado responsável será submetido a uma determinada pena.

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