Acerca dos direitos sociais, elencados na Constituição Fede...

copiado e colado

no artigo 6 CF

SAUDE TRABALHO ALIMENTAÇÃO

EDUCAÇÃO MORADIA EDUCAÇÃO

ASSISTENCIA AOS DESAMPARADOS

PROTEÇÃO À MATERNIDADE

SEGURANÇA

PREVIDENCIA SOCIAL

Gabarito: E

a) CF - Art. 7º, inciso XIX - licença-paternidade, nos termos fixados em lei;

b) CF - Art. 7º, inciso XXX - proibição de diferença de salários, de exercício de funções e de critério de admissão por motivo de sexo, idade, cor ou estado civil;

c) CF - Art. 7º, inciso XIII - duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais, facultada a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho;   

d) CF - Art. 7º, inciso XX - proteção do mercado de trabalho da mulher, mediante incentivos específicos, nos termos da lei;

e) CF - Art. 6º - São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.

ESTUDE ENQUATO ELES DORMEM !!!

>>>>>>>>>>>>>>>>PMRN<<<<<<<<<<<<<<<<<<

Para você memorizar o rol dos direitos sociais (art. 6º da CF/88): "EDU MORA ALI - SAÚ TRABALHA LA - ASSIS PROSEG PRESO no TRANSPORTE " (EDUcação, MORAdia, ALImentação, SAÚde, TRABALHo, LAzer, ASSIStência aos desamparados, PROteção à maternidade e à infância, SEGurança, PREvidência SOcial, transporte).

Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.             

#PROXXXPEEEERAAAA SENHORES!!! vamos tomar posse!!!!

GAB:E

TA SEM SAL PPT

trabalho

Alimentação

Saúde

Educação

Moradia

Segurança

Assistência aos desamparados

Lazer

Previdência social

Proteção à maternidade e à infância

Transporte

Prof nathalia masson

A mulher é fera

EDU MORA LÁ

SAÚ TRABALHA ALÍ

ASSIS PRO SEG PRESO 

 

Educação, Moradia, Alimentação, Saúde, Trabalho, Lazer, Assistência aos desamparados, Proteção à maternidade e à infância, Segurança, Previdência Social.

 

*Trânsito

EDU MOLA LÁ >> EDUCAÇÃO, MORADIA, LAZER

SAÚ TRABALHA ALI >> SAÚDE, TRABALHO, ALIMENTAÇÃO

ASSIS PRO SEG TRANSPORTANDO PRESO >> ASSISTÊNCIA AOS DESEMPARADOS, PROTEÇÃO A MATERNIDADE, SEGURANÇA, TRANSPORTE, PREVIDÊNCIA SOCIAL. Direitos Sociais ART. 6º CF

SE EU ESTIVER ERRADO, CORRIJA-ME!!

VAMOS QUE VAMOS, FÉ EM DEUS!!!!!

Art. 6º - DIREITOS SOCIAIS

→ ROL CATALOGADO

• EDU | MORA (EC 26/00) penhora do bem de família do fiador | LA
• SAÚ | TRABALHA | ALI (EC 64/10)
• ASSIS é TRANS (EC 90/15)
• PRO SEG PRESO

→ CARACTERÍSTICAS:

• Imperatividade
• Inviolabilidade
• Aplicação imediata

TTEMOS LÁPIS DEMAIS:  (DIREITOS SOCIAIS)

·        Trabalho / Transporte

·        Educação

·        Moradia

·        saúde

·        lazer

·        previdência social

·        desamparados

·        maternidade

·        alimentação

·        infância

·        segurança

Famoso BIZZU

EDU MORA LÁ

SAÚ TRABALHA ALÍ

ASSIS PRO SEG PRESO 

GAB: E

DIREITOS SOCIAIS = DILMAS SEM PTT.

Desamparados;

Infância;

Lazer;

Moradia;

Alimentação;

Saúde;

Segurança;

Educação;

Maternidade;

Previdência;

Trabalho;

Transporte. 

MNEMÔNICO DOS DIREITOS SOCIAIS ELENCADOS NO ART. 6º DA CF/88:

LESSMA PPATT

L azer

S aúde

S egurança

M oradia

A limentação

P revidência Social

P roteção à maternidade e à infância

A ssistência aos desamparados

T ransporte

T rabalho

EDUSAÚMOR + ALIPREVSEG + EMTRANSLAZ + AD / PMI

educação, saúde, moradia + alimentação, previdência, segurança + emprego (trabalho), transporte, lazer + assistência aos desamparados / proteção à maternidade.

Se eu estiver errado, corrija-me!

Comentário do prof.

A. ERRADO. O direito a licença-paternidade não é assegurado aos servidores ocupantes de cargo público.

“Art. 7º, CF. São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:

XIX - licença-paternidade, nos termos fixados em lei."

B. ERRADO. A Constituição da República autoriza a diferença de salários, de exercício de funções e de critério de admissão por motivo de sexo, idade, cor ou estado civil.

“Art. 7º, CF. São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:

XXX - proibição de diferença de salários, de exercício de funções e de critério de admissão por motivo de sexo, idade, cor ou estado civil."

C. ERRADO. A duração do trabalho normal não poderá ser superior a nove horas diárias e quarenta semanais, facultada a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho.

“Art. 7º, CF. São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:

XIII - duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais, facultada a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho."

D. ERRADO. O mercado de trabalho da mulher não terá proteção com incentivos específicos.

“Art. 7º, CF. São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:

XX - proteção do mercado de trabalho da mulher, mediante incentivos específicos, nos termos da lei."

E. CERTO. São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância e a assistência aos desamparados.

“Art. 6, CF. São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição."

Mnemônico que pode vir a ajudar: TEMOS LÁPIS DEMAIS.

Trabalho

Educação

MOradia

Saúde

LÁzer

PrevIdência

Social

DEsamparo (assistência ao desamparado)

Maternidade (Proteção á maternidade)

Alimentação

Infância (proteção à infância)

Segurança

GABARITO: ALTERNATIVA E.

O CFAP ME ESPERA!!!! PMPB!!!!!

A

O direito a licença-paternidade não é assegurado aos servidores ocupantes de cargo público. (é assegurado)

B

A Constituição da República autoriza a diferença de salários, de exercício de funções e de critério de admissão por motivo de sexo, idade, cor ou estado civil. (não autoriza)

C

A duração do trabalho normal não poderá ser superior a nove horas diárias e quarenta semanais, facultada a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho. (8hd e 44hs)

D

O mercado de trabalho da mulher não terá proteção com incentivos específicos. (terá sim)

E

São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância e a assistência aos desamparados.

Mamão com açúcar.

BIZU: MÃES TRANS PRÉ-PROnTAS na SALA

Moradia;

Alimentação;

Educação ;

Segurança;

TRANSporte;

PREvidência social;

PROteção à maternidade e à infância ;

Trabalho ;

ASsistência aos desamparados ;

SAúde;

LAzer;

EDU MORA LÁ

SAÚ TRABALHA ALI

ASSIS PRO SEG TRANSPORTANDO PRESO

Os prazos para a licença à gestante de 120 dias e para a licença-paternidade de 5 dias também foram estabelecidos para os servidores públicos nos arts. 207 e 208 da Lei n. 8.112/90.

De modo coerente, o Decreto n. 8.737/2016 instituiu o Programa de Prorrogação da Licença-Paternidade para os servidores regidos pela Lei n. 8.112/90.

São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância e a assistência aos desamparados.