Uma fisioterapeuta propõe a criação de um grupo de exercícios para mulheres
privadas de liberdade no período pós-parto, visando à prevenção de dor lombopélvica, à melhora
da funcionalidade e à promoção da saúde. Nesse sentido, a proposta está mais diretamente alinhada a
qual princípio das Regras de Bangkok?

Question

Uma fisioterapeuta propõe a criação de um grupo de exercícios para mulheres
privadas de liberdade no período pós-parto, visando à prevenção de dor lombopélvica, à melhora
da funcionalidade e à promoção da saúde. Nesse sentido, a proposta está mais diretamente alinhada a
qual princípio das Regras de Bangkok?  Alternativa A: Neutralidade assistencial entre homens e mulheres. Ou Alternativa B: Priorização de intervenções voltadas às condições clínicas agudas em detrimento de ações coletivas
de promoção da saúde. Ou Alternativa C: Reconhecimento das necessidades específicas de saúde das mulheres privadas de liberdade. Ou Alternativa D: Priorização da segurança institucional na definição das ações de saúde. Ou Alternativa E: Organização das ações de saúde com foco predominante na assistência curativa.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [C] Reconhecimento das necessidades específicas de saúde das mulheres privadas de liberdade. Gabarito: CFundamento decisivo: Regras de Bangkok, Regra 1: "In order for the principle of non-discrimination embodied in rule 6 of the Standard Minimum Rules for the Treatment of Prisoners to be put into practice, account shall be taken of the distinctive needs of women prisoners in the application of the Rules. Providing for such needs in order to accomplish substantial gender equality shall not be regarded as discriminatory." O ponto normativo decisivo é a exigência de consideração das necessidades distintivas das mulheres presas, em lógica de igualdade material.Tema central: Saúde específica da mulherAnálise das alternativasAErradaIncorreta. A Regra 1 das Regras de Bangkok afasta a neutralidade assistencial formal entre homens e mulheres e exige consideração das necessidades distintivas das mulheres presas. O critério jurídico aqui é igualdade material, não tratamento idêntico.BErradaIncorreta. A base afirma que não existe nas Regras de Bangkok prioridade de intervenções clínicas agudas em detrimento de ações coletivas de promoção da saúde. A proposta descrita é preventiva e promocional, compatível com o enfoque de saúde específico da mulher presa.CCertaA alternativa C está correta porque a medida proposta é dirigida a uma condição própria de mulheres presas no período pós-parto e, segundo a Regra 1 das Regras de Bangkok, o sistema deve considerar essas necessidades distintivas para concretizar a não discriminação em sentido material. A Regra 10 apenas reforça esse entendimento ao prever serviços de saúde específicos de gênero, sem substituir a Regra 1 como fundamento decisivo.DErradaIncorreta. O enunciado descreve uma ação de saúde voltada à prevenção de dor lombopélvica, melhora da funcionalidade e promoção da saúde. A base veda afirmar que as Regras de Bangkok priorizam a segurança institucional sobre as necessidades específicas de saúde das mulheres presas.EErradaIncorreta. A proposta não tem foco predominantemente curativo, mas preventivo e promocional. A base expressamente afasta a leitura de que as Regras de Bangkok restrinjam as ações de saúde a assistência curativa ou a condições clínicas agudas.Pegadinha da questãoA banca explorou a confusão entre igualdade material e neutralidade formal: nas Regras de Bangkok, atender de modo diferenciado às necessidades específicas das mulheres presas não é discriminação, mas exigência do próprio instrumento.Dica para questões semelhantesSe o enunciado mencionar gravidez, pós-parto, maternidade ou saúde reprodutiva de mulheres presas, verifique primeiro o critério das necessidades distintivas previsto nas Regras de Bangkok.Não confunda não discriminação com tratamento idêntico: a Regra 1 legitima tratamento específico para alcançar igualdade material.Quando a medida envolver prevenção, funcionalidade ou promoção da saúde, elimine alternativas que reduzam o cuidado prisional a modelo apenas curativo ou a quadros agudos.

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Gabarito comentado

Gabarito: C

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