A organização do Sistema Único de Saúde (SUS) foi estruturada de forma a garantir a integralidade da atenção, a racionalização da oferta de serviços e a adequada distribuição das ações de saúde no território nacional. Assinale a alternativa que apresenta corretamente a forma como devem ser organizadas as ações e os serviços de saúde executados pelo SUS, seja diretamente pelo poder público ou mediante participação complementar da iniciativa privada. Assinale a alternativa CORRETA.

Question

A

De forma regionalizada e hierarquizada em níveis de complexidade crescente.

B

Prioritariamente por meio da iniciativa privada, com coordenação complementar do setor público.

C

De forma descentralizada apenas no âmbito municipal, sem articulação regional entre os serviços.

D

De forma centralizada na união, garantindo padronização nacional dos serviços prestados.

E

De forma autônoma pelos entes federativos, sem necessidade de integração entre os serviços.

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Alternativa [A] De forma regionalizada e hierarquizada em níveis de complexidade crescente.  Gabarito: AFundamento decisivo: O ponto decisivo era identificar a forma legal de organização das ações e serviços de saúde no SUS, que o art. 8º da Lei nº 8.080/1990 define como regionalizada e hierarquizada em níveis de complexidade crescente.Tema central: Organização do SUSAnálise das alternativasACertaA alternativa A está correta porque reproduz a regra do art. 8º da Lei nº 8.080/1990: as ações e serviços de saúde, executados pelo SUS diretamente ou mediante participação complementar da iniciativa privada, devem ser organizados de forma regionalizada e hierarquizada em níveis de complexidade crescente.BErradaEstá errada porque atribui prioridade organizativa à iniciativa privada. A base legal afirma que a execução pode ocorrer diretamente pelo SUS ou mediante participação complementar da iniciativa privada; portanto, o setor privado não é o eixo prioritário de organização do sistema.CErradaEstá errada porque restringe a descentralização ao âmbito municipal e ainda afasta a articulação regional. Isso contraria o critério legal de organização regionalizada e hierarquizada, incompatível com atuação municipal isolada e sem integração regional.DErradaEstá errada porque afirma centralização na União como forma de organização dos serviços. A base decisória é expressa ao afastar essa leitura: a organização do SUS não é centralizada na União, mas estruturada de modo regionalizado e hierarquizado.EErradaEstá errada porque propõe atuação autônoma dos entes federativos sem integração entre os serviços. Isso confronta a lógica legal do SUS, que exige organização integrada, regionalizada e hierarquizada entre níveis de complexidade.Pegadinha da questãoConfundir a regra legal de regionalização e hierarquização com modelos de centralização, fragmentação municipal ou protagonismo da iniciativa privada.Dica para questões semelhantesQuando a questão pedir a forma de organização dos serviços do SUS, procure a fórmula legal específica: regionalização, hierarquização e níveis de complexidade crescente.Se a alternativa der protagonismo organizativo à iniciativa privada, elimine-a, porque a participação privada no SUS é complementar.Descentralização no SUS não autoriza rede municipal isolada nem dispensa articulação regional entre serviços.

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Gabarito comentado

Gabarito: A

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