Os instrumentos de planejamento orçamentário obedecem ao pr...

Caríssimos, comentarei cada alternativa:

a) crédito orçamentário é o conjunto de categorias classificatórias especificado no plano plurianual.

Falso pessoal, eis o que diz o autor james giacomoni:

''A lei orçamentária é organizada na forma de créditos orçamentários, aos quais estão consignados em dotações. Em consequência da imprecisão com que estão utilizadas na legislação, é comum o emprego das expressões crédito orçamentário e dotação como sinônimos. Na realidade, o crédito orçamentário é constituído pelo conjunto de categorias classificatórias e contas que especificam as ações e operações autorizadas pela lei orçamentária.

 b) crédito orçamentário individualizado compreende os recursos financeiros programados para desembolso mensal

 Falso, mais uma mentira do examinador, vamos a fundamentação:

''No âmbito do orçamento federal brasileiro, a partir do exercício de 2000, o crédito orçamentário individualizado compreende o seguinte conjunto de categorias classificatórias presentes na lei orçamentária: Grupo de despesa, identificador de uso, fonte de recursos, modalidade de aplicação, categoria econômica, subtítulo, projeto ou atividade ou operação especial, programa, função, unidade orçamentária e órgão.''

c) registro prévio somente das dotações consignadas deve ser realizado para fins de acompanhamento dos saldos dos créditos orçamentários. 

Falso, aqui houve uma restrição à palava dotação, o conceito está perfeito, porém a restrição do examinador tornou a alternativa falsa, ilustração do referido autor:

'' O registro, é o lançamento, em sistema apropriado, de cada crédito orçamentário com a respectiva dotação, com o objetivo de acompanhar a execução financeira dos recursos autorizados.

d) dotação orçamentária é o montante de recursos financeiros que limita a execução da despesa

Eis a nossa resposta, vejamos o que diz giacomoni:

''dotação orçamentária é o montante de recursos financeiros com que conta o crédito orçamentário, o crédito orçamentário seria portador de uma dotação e esta o limite do recurso financeiro autorizado''

e) programação financeira e o cronograma de desembolso estabelecidos a partir da lei orçamentária só poderão ser alterados em razão da abertura de créditos adicionais. 

Falso.

(Fontes retiradas do livro orçamento público - James Giacomoni - Pág. 259/260)

Complementando letra E

 e) programação financeira e o cronograma de desembolso estabelecidos a partir da lei orçamentária só poderão ser alterados em razão da abertura de créditos adicionais. 

ERRADO - A Programação Financeira e a Execução Orçamentária, bem como o  Cronograma de Desembolso Mensal aprovados por este Decreto, poderão ser alterados  durante o corrente exercício, sempre que o comportamento da arrecadação e a realização das receitas indicarem a necessidade de intervenção para alcançar o equilíbrio proposto  pelas metas fiscais, previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2014. 

Pessoal, todo dia público vídeos de questões de concurso no meu canal. Esta playlist somente questões de NÍVEL MÉDIO DE Finanças Públicas para o CNU da Banca CESGRANRIO: https://www.youtube.com/playlist?list=PLARv80uSQRIdmzhjZA3irj7xijK0xQ3WO