O exercício da Psicologia no serviço público é regido por normas éticas que garantem o respeito à dignidade humana e a autonomia do usuário. Acerca das responsabilidades e do sigilo profissional, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:

(__) O psicólogo deve informar ao usuário que o sigilo profissional poderá ser quebrado em situações específicas onde houver risco de vida relevante para o sujeito ou terceiros.
(__) A atuação ética deve visar o fortalecimento da autonomia dos usuários, evitando práticas de caráter fiscalizatório ou punitivo frente a situações de pobreza ou vulnerabilidade.
(__) O compartilhamento de informações sigilosas em reuniões de equipe deve ocorrer de forma irrestrita, revelando todo o histórico íntimo do usuário a qualquer funcionário da unidade.
(__) O profissional pode aceitar subordinação técnica de gestores que exijam o descumprimento do Código de Ética em prol de metas administrativas de produtividade mecânica.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA dos itens acima, de cima para baixo:

Question

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Alternativa [A] V, V, F, F.  Gabarito: AFundamento decisivo: A decisão dependia de identificar que o Código de Ética admite quebra excepcional do sigilo com restrição ao necessário, exige compartilhamento apenas do que for relevante em equipe e impede aceitar exigência institucional incompatível com o próprio Código. Por isso, a sequência compatível é V, V, F, F, correspondente à alternativa A.Tema central: Sigilo e autonomiaAnálise das alternativasACertaA alternativa A está certa porque reúne a sequência V, V, F, F, que é a única compatível com a base normativa indicada. O item 1 é verdadeiro em leitura compatível com o Código de Ética, que não trata o sigilo como absoluto e admite quebra excepcional por decisão fundamentada, com busca do menor prejuízo e restrição às informações estritamente necessárias. O item 2 é verdadeiro porque as referências técnicas do CFP para atuação no SUAS orientam a promoção da autonomia, do protagonismo e da cidadania, afastando práticas moralizantes, fiscalizatórias ou punitivas diante da pobreza e da vulnerabilidade social. O item 3 é falso porque o Código não autoriza compartilhamento irrestrito nem revelação de todo o histórico íntimo a qualquer funcionário; o compartilhamento em equipe deve se limitar às informações relevantes para qualificar o serviço, com resguardo da confidencialidade. O item 4 é falso porque, havendo incompatibilidade entre a exigência institucional e o Código de Ética, cabe ao psicólogo recusar-se a prestar o serviço nessas condições.BErradaEstá errada porque inverte dois pontos definidos pela base: trata o item 2 como falso, embora as referências técnicas do CFP sustentem atuação voltada à autonomia e não à punição da vulnerabilidade, e trata o item 3 como verdadeiro, embora o Código de Ética limite o compartilhamento ao necessário e não permita circulação irrestrita de dados íntimos.CErradaEstá errada porque nega o item 1 e valida o item 3. O item 1 é compatível com a possibilidade excepcional de quebra de sigilo prevista no Código, sempre com decisão fundamentada, menor prejuízo e informações estritamente necessárias; já o item 3 contraria frontalmente a regra de compartilhamento restrito em equipe.DErradaEstá errada porque considera verdadeiros os itens 3 e 4, ambos incompatíveis com o Código de Ética. Não existe autorização para revelar todo o histórico íntimo a qualquer funcionário da unidade, nem para aceitar subordinação técnica que imponha descumprimento do Código em nome de produtividade.EErradaEstá errada porque torna falsos os itens 1 e 2 sem apoio na base. O item 1 é compatível com a quebra excepcional do sigilo em situações de conflito ético relevante, e o item 2 está de acordo com a diretriz técnico-ética de fortalecimento da autonomia e rejeição de práticas punitivas frente à pobreza.Pegadinha da questãoA confusão real era tratar sigilo como absoluto, confundir trabalho em equipe com livre circulação de informações íntimas e supor que hierarquia administrativa pode prevalecer sobre a responsabilidade técnica e ética do psicólogo.Dica para questões semelhantesEm questões sobre sigilo, procure primeiro se a norma fala em exceção fundamentada, menor prejuízo e divulgação apenas do estritamente necessário; isso afasta tanto o sigilo absoluto quanto a exposição ampla.Quando aparecer reunião de equipe, o critério não é 'pode compartilhar ou não', mas 'compartilhar somente o relevante para qualificar o serviço, preservando a confidencialidade'.Se a exigência institucional contrariar o Código de Ética, a referência decisiva é a recusa do profissional diante da incompatibilidade, e não a obediência hierárquica.Em políticas públicas como o SUAS, vulnerabilidade social deve acionar promoção de autonomia, cidadania e proteção social, não fiscalização moral ou punição.

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Gabarito: A

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