Em relação ao nexo causal assinale a alternativa correta:

D - O nexo é a relação entre a conduta do agente em relação ao resultado.

O nexo causal é um elemento essencial para a responsabilização penal, pois consiste na ligação entre a conduta do agente e o resultado produzido. Ou seja, é a relação de causa e efeito entre o comportamento (ação ou omissão) do agente e o resultado ocorrido.

GAB: D

O nexo causal, no contexto jurídico, refere-se à relação de causa e efeito entre a conduta do agente (ação ou omissão) e o resultado ocorrido.

A: Errada, pois o nexo causal não é "atemporal". A relação de causalidade depende de uma conexão temporal e lógica entre a conduta e o resultado.

B: Errada, pois confunde "nexo temporal" com "nexo causal". O termo correto é nexo causal, que engloba a relação entre conduta e resultado, não apenas o aspecto temporal.

C: Errada, pois a negativa do nexo causal não isenta o perito de responder aos quesitos, mas pode influenciar a análise pericial.

E: Errada, tanto a ação quanto a omissão podem estabelecer o nexo causal, dependendo do contexto.

CONTRIBUINDO:

São ELEMENTOS DO FATO TÍPICO, de acordo com a TEORIA FINALISTA, à qual Código Penal se perfilha:

Conduta (com dolo ou culpa)

Nexo Causal

Resultado

Tipicidade

Sem algum deles, não há fato típico; por consequência, não há crime.

Explicação:

• Nexo de Causalidade: É a relação de causa e efeito entre a conduta do agente e o resultado ocorrido. Em outras palavras, é o elo que liga o que o agente fez ao que aconteceu como consequência.
• Teoria da Equivalência dos Antecedentes Causais (Conditio Sine Qua Non): Considera-se causa toda ação ou omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido. Ou seja, se retirarmos mentalmente a conduta do agente e o resultado ainda acontecer, não há nexo causal.
• Temperamentos: Apesar de adotar a teoria da equivalência, o Código Penal brasileiro introduz temperamentos para evitar responsabilizações excessivas. As principais causas excludentes de causalidade são:
• Causa superveniente absolutamente independente: Quando o resultado é produzido por uma causa totalmente nova, que não tem relação com a conduta inicial do agente.
• Causa superveniente relativamente independente: Quando o resultado é produzido por uma causa que se junta à conduta do agente, mas não depende dela.
• Causa preexistente: Quando o agente encontra uma situação já existente e sua conduta apenas a agrava.

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O nexo causal temporal refere-se à relação de causa e efeito entre uma ação e o seu resultado, com foco na sequência temporal dos eventos. Em termos simples, é a ligação entre o que acontece e o que acontece depois, considerando a ordem dos eventos no tempo. 

Fato típico: conduta, nexo causal, resultado, tipicidade