O proprietário de um imóvel tombado verifica a necessidade ...

Com base no mesmo assunto

Ano: 2026 Banca: IBAM Órgão: Prefeitura de Arraial do Cabo - RJ Prova: IBAM - 2026 - Prefeitura de Arraial do Cabo - RJ - Arquiteto |

Q3938103 Arquitetura

O proprietário de um imóvel tombado verifica a necessidade de obras urgentes de conservação e reparação. No entanto, afirma não dispor de recursos financeiros para a realização dessas intervenções.

Segundo o art. 19 do Decreto-lei nº 25/1937, nessa situação, o proprietário deverá:

aguardar a execução automática das obras pelo poder público, sem necessidade de qualquer comunicação formal

solicitar a desapropriação imediata do imóvel, ficando isento de qualquer penalidade

comunicar ao Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional a necessidade das obras, sob pena de multa correspondente ao dobro do valor do dano, caso não o faça

suspender o uso do imóvel até que disponha de recursos próprios, sem necessidade de informar o órgão competente

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas

teste

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas

teste

O proprietário de um imóvel tombado verifica a necessidade ...

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas