Para o desenvolvimento de ações de prevenção de doenças e a...
I. Todos os profissionais de saúde deverão realizar a notificação compulsória e conduzir a investigação dos casos suspeitos ou confirmados de doenças, agravos e outros eventos de relevância para a saúde pública, conforme protocolos e normas vigentes.
II. Compete à gestão municipal reorganizar o território, e os processos de trabalho de acordo com a realidade local.
III. A coordenação deve ser realizada por profissionais de nível superior das equipes que atuam na Atenção Básica.
IV. As ações de Vigilância em Saúde estão inseridas nas atribuições de todos os profissionais da Atenção Básica e envolvem práticas e processos de trabalho voltados para vigilância das violências, das doenças crônicas não transmissíveis e acidentes.
Gabarito comentado
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Alternativa correta: D - Todas estão corretas.
1. Tema central e relevância:
Esta questão aborda a integração entre Atenção Básica e Vigilância em Saúde no contexto do SUS. Compreender a atuação conjunta desses setores é essencial para a efetividade das ações de prevenção, promoção e controle de agravos, seguindo princípios e diretrizes do SUS, como a descentralização e a vigilância participativa.
2. Resumo teórico:
A Vigilância em Saúde é um processo que visa identificar, monitorar e agir sobre riscos e agravos à saúde da população. Envolve não só a vigilância epidemiológica, mas também sanitária, ambiental e de saúde do trabalhador. Segundo a Portaria de Consolidação nº 2/2017 e a PNAB (Política Nacional de Atenção Básica), as ações de vigilância devem ser integradas com a atenção básica, promovendo a atuação articulada de profissionais, independentemente da categoria profissional, sob gestão local e respeitando o território.
3. Justificativa da alternativa correta:
I. Correta. Todos os profissionais de saúde têm obrigação legal de notificar doenças e agravos previstos em lei (Lei 6.259/75, Portaria 204/2016). A investigação segue protocolos e envolve vários profissionais.
II. Correta. A gestão municipal é responsável por organizar as ações segundo a realidade e necessidade local, assegurando eficiência no território (PNAB, art. 8º).
III. Correta. A coordenação das equipes de Atenção Básica deve ser exercida por profissionais de nível superior (Portaria nº 2.436/2017 - PNAB).
IV. Correta. Todos os profissionais da Atenção Básica devem atuar em ações de vigilância, incluindo doenças crônicas, violências e acidentes (PNAB, 2017).
4. Análise das alternativas:
A - Exclui a assertiva I, que está correta.
B - Exclui II e III, ambas corretas.
C - Não contempla todas as assertivas corretas.
Assim, a alternativa D é a única que contempla todas as assertivas verdadeiras.
5. Estratégia de resolução:
Leia atentamente cada assertiva e relacione-a com as normas e diretrizes oficiais do SUS. Busque palavras-chave como “todos os profissionais”, “gestão municipal” e “coordenação por nível superior”, que remetem diretamente à legislação e às competências do SUS.
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