A Norma Regulamentadora NR-35 do Ministério do
Trabalho e Emprego, estabelece os requisitos e as
medidas de prevenção para o trabalho em altura,
envolvendo o planejamento, a organização e a
execução, de forma a garantir a segurança e a saúde
dos trabalhadores envolvidos direta ou indiretamente
com essa atividade. Analise as diretrizes contidas na
Norma Regulamentadora NR-35 sobre trabalhos em
altura apresentadas a seguir:I.Considera-se trabalhador autorizado para trabalho em
altura aquele capacitado, cujo estado de saúde foi
avaliado, tendo sido considerado apto para executar
suas atividades.II.Considera-se trabalhador capacitado para trabalho em
altura aquele que foi submetido e aprovado no processo
de capacitação, envolvendo treinamento, teórico e
prático, inicial, periódico e eventual, observado o
disposto na NR-01.III.É considerado profissional legalmente habilitado o
trabalhador previamente qualificado e com registro no
competente conselho de classe.IV.É considerado trabalhador qualificado aquele que
comprove conclusão de curso específico para sua
atividade em instituição reconhecida pelo sistema oficial
de ensino.É correto o que se afirma em:

Question

A         Norma         Regulamentadora         NR-35         do         Ministério         do
Trabalho         e         Emprego,         estabelece         os         requisitos         e         as
medidas         de         prevenção         para         o         trabalho         em         altura,
envolvendo         o         planejamento,         a         organização         e         a
execução,         de         forma         a         garantir         a         segurança         e         a         saúde
dos         trabalhadores         envolvidos         direta         ou         indiretamente
com         essa         atividade.         Analise         as         diretrizes         contidas         na
Norma         Regulamentadora         NR-35         sobre         trabalhos         em
altura         apresentadas         a         seguir:I.Considera-se         trabalhador         autorizado         para         trabalho         em
altura         aquele         capacitado,         cujo         estado         de         saúde         foi
avaliado,         tendo         sido         considerado         apto         para         executar
suas         atividades.II.Considera-se         trabalhador         capacitado         para         trabalho         em
altura         aquele         que         foi         submetido         e         aprovado         no         processo
de         capacitação,         envolvendo         treinamento,         teórico         e
prático,         inicial,         periódico         e         eventual,         observado         o
disposto         na         NR-01.III.É         considerado         profissional         legalmente         habilitado         o
trabalhador         previamente         qualificado         e         com         registro         no
competente         conselho         de         classe.IV.É         considerado         trabalhador         qualificado         aquele         que
comprove         conclusão         de         curso         específico         para         sua
atividade         em         instituição         reconhecida         pelo         sistema         oficial
de         ensino.É         correto         o         que         se         afirma         em: Alternativa A: I,         II         e         III,         apenas. Ou Alternativa B: IV,         apenas. Ou Alternativa C: I, II,         III         e         IV. Ou Alternativa D: I e         II,         apenas. Ou Alternativa E: III         e         IV,         apenas

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [C] I, II,         III         e         IV. Gabarito: CFundamento decisivo: O enunciado exige confrontar as definições apresentadas com os itens 35.4.1.1 e 35.4.2 e o Glossário da NR-35. Como as quatro assertivas correspondem à norma, o conjunto correto é I, II, III e IV: alternativa C.Tema central: Definições profissionais na NR-35Análise das alternativasAErradaExclui indevidamente IV. A conclusão comprovada de curso específico para a atividade em instituição reconhecida pelo sistema oficial de ensino corresponde à definição de trabalhador qualificado no Glossário.BErradaExclui indevidamente I, II e III. I corresponde à definição de autorizado, com capacitação e aptidão após avaliação de saúde; II descreve a capacitação teórica e prática com aprovação, observada a NR-01; III reúne os requisitos da habilitação legal: qualificação prévia e registro no conselho competente.CCertaA alternativa C reúne os quatro enquadramentos normativos: I associa o trabalhador autorizado à capacitação e à avaliação de saúde com aptidão; II caracteriza o capacitado pela aprovação em capacitação teórica e prática, com treinamentos inicial, periódico e eventual, observada a NR-01; III exige qualificação prévia e registro no conselho competente para a habilitação legal; IV exige comprovação de conclusão de curso específico para a atividade em instituição reconhecida pelo sistema oficial de ensino para a qualificação. A exigência complementar de autorização formal pela organização e de registro nos documentos funcionais permanece válida, mas não torna falsa a definição apresentada em I.DErradaExclui indevidamente III e IV. O Glossário define a habilitação legal pela qualificação prévia acompanhada de registro no conselho competente e a qualificação pela conclusão comprovada de curso específico em instituição reconhecida pelo sistema oficial de ensino.EErradaExclui indevidamente I e II. Os itens 35.4.1.1 e 35.4.2 sustentam, respectivamente, a definição de autorizado pela capacitação e aptidão após avaliação de saúde e a de capacitado pela aprovação no processo de capacitação teórica e prática, observada a NR-01.Pegadinha da questãoConfundir capacitação, qualificação e habilitação legal, que possuem requisitos distintos, ou rejeitar I porque ela não repete a exigência complementar de autorização formal. Essa formalização é obrigatória, mas sua ausência na definição reproduzida não invalida a assertiva.Dica para questões semelhantesDiferencie capacitação de qualificação: a primeira envolve aprovação no processo de treinamento; a segunda exige conclusão comprovada de curso específico em instituição reconhecida pelo sistema oficial de ensino.Para reconhecer habilitação legal, verifique os dois requisitos: qualificação prévia e registro no conselho competente.Ao avaliar a definição de trabalhador autorizado, não confunda sua correção com a dispensa das exigências complementares: a autorização formal da organização e o registro funcional continuam obrigatórios.

A Norma Regulamentadora NR-35 ...

Gabarito comentado

Gabarito: C

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