Alternativa correta: C

1. Tema central da questão:

A questão aborda Atenção Básica no SUS, seus princípios, funcionamento e organização das equipes de saúde, fundamentais para o planejamento e gestão em saúde pública. Saber esses conceitos é essencial para garantir que os serviços cheguem de forma adequada à população.

2. Resumo teórico:

A Atenção Básica é a principal porta de entrada do SUS e se baseia nos princípios de universalidade, integralidade e equidade (Lei nº 8.080/1990; PNAB 2017). Ela se organiza em equipes multiprofissionais (como Saúde da Família) para garantir cuidado contínuo, promoção, prevenção e tratamento.

3. Justificação da alternativa correta (C):

Alternativa C está incorreta porque, de acordo com a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB, 2017), não há obrigatoriedade de que apenas uma equipe seja responsável por toda a população em municípios ou territórios com menos de 5.000 habitantes. A recomendação da PNAB é que a cobertura deve ser universal e adaptada à realidade local, podendo haver mais de uma equipe se necessário. Portanto, a afirmação restringe de forma indevida a organização local.

4. Análise das alternativas incorretas:

A) Correta. Os princípios de universalidade, equidade e integralidade devem ser aplicados em toda a Atenção Básica (Lei nº 8.080/1990).

B) Correta. A Atenção Básica é realmente a principal porta de entrada e coordenadora do cuidado na Rede de Atenção à Saúde, como determina a PNAB.

D) Correta. Segundo normas do Ministério da Saúde, recomenda-se que as UBS funcionem pelo menos 40 horas semanais, em 5 dias por semana, garantindo acesso contínuo.

5. Estratégias de interpretação:

Ao ler questões do tipo “assinale a alternativa incorreta”, é crucial prestar atenção à palavra-chave INCORRETA. Busque informações que contradizem as normas oficiais e desconfie de afirmações muito restritivas ou absolutas, como “apenas uma equipe”.

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