Alternativa correta: C

Tema central da questão:

A questão aborda o Pacto pela Vida, um dos compromissos firmados pelos gestores do SUS para definir prioridades com grande impacto na saúde pública do Brasil. Este pacto faz parte da Política Nacional de Saúde e orienta ações, metas e responsabilidades entre os entes federados, buscando melhorar indicadores essenciais da saúde da população.

Resumo teórico:

O Pacto pela Vida, instituído por meio da Portaria GM/MS nº 399/2006, estabelece metas prioritárias como redução da mortalidade materna e infantil, controle de cânceres prioritários, fortalecimento da atenção básica, promoção da saúde do idoso e combate à violência. Um dos pilares do pacto é a qualificação dos profissionais da saúde, valorizando a educação permanente e a formação continuada, especialmente na Atenção Básica.

Justificativa da alternativa correta (C):

A alternativa C está correta porque destaca a qualificação dos profissionais da Atenção Básica por meio de educação permanente, cursos de especialização e residência na área. Esta ação está prevista como prioridade, pois contribui diretamente para melhorar a qualidade do atendimento no SUS. A formação continuada é reconhecida pelo Ministério da Saúde e está alinhada com diretrizes como a Política Nacional de Educação Permanente em Saúde.

Análise das alternativas incorretas:

A: Considera idosa apenas a pessoa com 65 anos ou mais, mas, segundo o Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003), a idade para ser considerado idoso no Brasil é 60 anos.

B: A meta de cobertura para o exame preventivo do câncer do colo do útero foi definida em 80%, não 60%. Portanto, essa alternativa apresenta um dado incorreto.

D: Estratégias do Pacto pela Vida buscam vínculos estáveis com os profissionais da Atenção Básica, evitando rodízio frequente. O rodízio bianual citado na alternativa não é uma diretriz do Pacto e prejudica a continuidade do cuidado.

Dica de interpretação:

Fique atento a detalhes técnicos, como números, faixas etárias e diretrizes oficiais. Questões de saúde pública costumam cobrar conhecimento atualizado das leis e políticas nacionais. Sempre desconfie de informações muito específicas (como percentuais exatos ou rodízios formais) e confirme em fontes oficiais.

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