Conforme disposto na NR 5 – Comissão Interna de Prevenção de...

A CIPA do canteiro de obras será considerada encerrada, para todos os efeitos, quando as atividades da obra forem finalizadas.

A participação dos membros da CIPA e do representante nomeado da NR-5 nas reuniões, para cumprir os objetivos dessa norma, deve atender ao disposto em sua parte geral.

A organização responsável pela obra está obrigada a constituir CIPA por frente de trabalho.

 A organização responsável pela obra deve promover a integração entre a CIPA, quando existente, e o representante nomeado da NR-5, quando aplicável, no canteiro de obras e na frente de trabalho, observadas as disposições gerais dessa norma. 

A organização deve fornecer ao representante nomeado da NR-5 cópia da sua nomeação.