A mobilização e a organização como elementos constitutivos é...
Gabarito comentado
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Alternativa correta: A
Tema central: A questão aborda a importância da mobilização e organização social no contexto das práticas educativas, especialmente no planejamento e implementação de programas sociais. É fundamental compreender que a participação ativa dos sujeitos atendidos é um princípio democrático e fortalece o protagonismo e o controle social.
Resumo teórico: A mobilização e organização social são processos que incentivam a participação efetiva da população nas decisões que afetam suas vidas, conforme orienta a Constituição Federal de 1988 (art. 204, II) e as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica. O envolvimento dos sujeitos atendidos é central para garantir protagonismo, cidadania e controle social sobre as políticas públicas, inclusive envolvendo crianças e adolescentes, como previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Justificativa da alternativa correta (A):
A alternativa A está correta porque reconhece que mobilização social e organização pressupõem a participação dos sujeitos atendidos em todas as etapas dos programas e projetos. Essa participação possibilita o protagonismo da população, fomenta a cidadania e fortalece o controle social, alinhando-se às bases legais e pedagógicas brasileiras.
Análise das alternativas incorretas:
- B: Errada, pois reduz a mobilização a uma ação burocrática usada apenas para justificar recursos financeiros, ignorando seu papel emancipador.
- C: Incorreta, pois limita a participação a maiores de 18 anos, contrariando o ECA, que garante participação a crianças e adolescentes.
- D: Errada, ao excluir menores de 18 anos, especialmente adolescentes em conflito com a lei, desrespeita os princípios da inclusão e da proteção integral previstos em lei.
- E: Errada, pois, apesar de abordar protagonismo, restringe injustamente a participação apenas aos maiores de idade.
Estratégia de interpretação:
Sempre busque por palavras que restrinjam direitos (como "somente maiores de 18 anos") ou que tratem ações sociopolíticas como meramente formais, pois geralmente contradizem os avanços da legislação e das políticas públicas educacionais.
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