Assinale a afirmativa que apresenta corretamente um marco h...
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A) CORRETA: Em 1930, logo após a Revolução de 1930, Getúlio Vargas criou o Ministério da Educação e Saúde Pública. Esse foi um marco fundamental para a centralização e organização das políticas educacionais no Brasil, que antes eram dispersas ou inexistentes em nível federal de forma coordenada.
B) INCORRETA: A primeira LDB (Lei 4.024) foi sancionada em 1961, no governo de João Goulart (embora o processo tenha tramitado durante anos, inclusive no governo JK). Além disso, ela não estabeleceu um sistema "único e centralizado", mas sim deu certa descentralização, permitindo que os estados organizassem seus sistemas.
C) INCORRETA: A Reforma Universitária de 1968 (Lei 5.540), ocorrida na ditadura, visava a modernização administrativa e o controle (como a criação dos departamentos e o fim da cátedra), mas a autonomia plena (didática, administrativa e financeira) é um preceito da Constituição de 1988 e da LDB de 1996, não um marco real daquele período autoritário.
D) INCORRETA: O FUNDEB foi, de fato, criado no Governo Lula (2006/2007). No entanto, o erro da alternativa está em dizer que ele distribui recursos de forma "igualitária". O Fundeb distribui recursos de forma proporcional ao número de alunos matriculados e busca a equidade (quem tem menos arrecadação recebe complementação da União), e não uma divisão igual (em partes iguais) entre todos.
E) INCORRETA: Embora a BNCC tenha avançado no governo Temer, ela não determina uma "mesma grade curricular" ou "centralização" absoluta. A BNCC estabelece aprendizagens essenciais (o "quê" ensinar), mas garante autonomia para que estados e municípios elaborem seus próprios currículos (o "como" ensinar), respeitando diversidades regionais.
Considero que a letra A é a alternativa correta.
Exatamente, conforme pesquisa a resposta seria A:
A criação do Ministério da Educação e Saúde Pública (MESP), por meio do Decreto nº 19.402 de 14 de novembro de 1930, foi uma das primeiras e mais significativas medidas do Governo Provisório de Getúlio Vargas, logo após a Revolução de 1930. Gran Questões
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Esse ato representou uma ruptura com o modelo descentralizado da República Velha, centralizando o planejamento educacional e de saúde no governo federal, buscando modernizar o país.
O MEC foi criado no governo de Getúlio Vargas
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