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Assinale a afirmativa que apresenta corretamente um marco h...

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Q3885097
Pedagogia História da Educação Brasileira ,
Ano: 2026 Banca: FGV Órgão: AL-RO Prova: FGV - 2026 - AL-RO - Analista Legislativo (Pedagogia) |
Q3885097 Pedagogia
Assinale a afirmativa que apresenta corretamente um marco histórico da educação no Brasil. 
Alternativas

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Gabarito: C

Fundamento decisivo: O decisivo era a correspondência entre período histórico, medida educacional e conteúdo efetivo da norma: a alternativa correta é a única que associa a ditadura militar à reforma universitária de 1968 sem distorcer seu alcance.

Tema central: marcos da educação brasileira
Análise das alternativas
A
Errada
O erro não está na criação do ministério no período Vargas, que de fato ocorreu, mas na forma como a alternativa caracteriza esse marco. Ao afirmar consolidação como órgão autônomo e especializado de coordenação e supervisão das políticas educacionais em todo o território nacional, o item extrapola o fato histórico básico e atribui efeito institucional ampliado que a base não sustenta nesses termos.
B
Errada
A primeira LDB é realmente a Lei nº 4.024/1961, no contexto do governo Jânio Quadros, mas a alternativa erra no conteúdo atribuído a ela. A lei não estabeleceu um sistema educacional único e centralizado para todo o Brasil; essa caracterização é falsa.
C
Certa
A alternativa C está correta porque faz a vinculação exata entre o período da ditadura militar, a reforma universitária de 1968 e o conteúdo jurídico correspondente. A Lei nº 5.540/1968 consagrou às universidades autonomia didático-científica, disciplinar, administrativa e financeira, nos termos da lei e dos estatutos. Portanto, há correspondência correta entre fato histórico e conteúdo da medida.
D
Errada
O Fundeb foi instituído no governo Lula, mas a alternativa descreve incorretamente seu mecanismo de distribuição. O fundo não reparte recursos de forma igualitária entre estados e municípios; seu desenho é redistributivo, com critérios próprios e complementação da União em hipóteses legais.
E
Errada
A BNCC foi homologada no governo Michel Temer, mas a alternativa confunde base normativa comum com currículo único. A BNCC não determinou centralização total do currículo nem impôs a mesma grade curricular a todos os estados e municípios; ela serve de referência obrigatória para elaboração dos currículos.
Pegadinha da questão
O item mistura marcos reais com efeitos institucionais exagerados ou distorcidos.
Dica para questões semelhantes
  • Confira sempre se período, norma e conteúdo da medida realmente se correspondem.
  • Desconfie de enunciados que trocam referência normativa comum por currículo único ou repartição igualitária.
  • Em marcos históricos, confirme o efeito real da norma antes de marcar a alternativa.

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Comentários

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A) CORRETA: Em 1930, logo após a Revolução de 1930, Getúlio Vargas criou o Ministério da Educação e Saúde Pública. Esse foi um marco fundamental para a centralização e organização das políticas educacionais no Brasil, que antes eram dispersas ou inexistentes em nível federal de forma coordenada.

B) INCORRETA: A primeira LDB (Lei 4.024) foi sancionada em 1961, no governo de João Goulart (embora o processo tenha tramitado durante anos, inclusive no governo JK). Além disso, ela não estabeleceu um sistema "único e centralizado", mas sim deu certa descentralização, permitindo que os estados organizassem seus sistemas.

C) INCORRETA: A Reforma Universitária de 1968 (Lei 5.540), ocorrida na ditadura, visava a modernização administrativa e o controle (como a criação dos departamentos e o fim da cátedra), mas a autonomia plena (didática, administrativa e financeira) é um preceito da Constituição de 1988 e da LDB de 1996, não um marco real daquele período autoritário.

D) INCORRETA: O FUNDEB foi, de fato, criado no Governo Lula (2006/2007). No entanto, o erro da alternativa está em dizer que ele distribui recursos de forma "igualitária". O Fundeb distribui recursos de forma proporcional ao número de alunos matriculados e busca a equidade (quem tem menos arrecadação recebe complementação da União), e não uma divisão igual (em partes iguais) entre todos.

E) INCORRETA: Embora a BNCC tenha avançado no governo Temer, ela não determina uma "mesma grade curricular" ou "centralização" absoluta. A BNCC estabelece aprendizagens essenciais (o "quê" ensinar), mas garante autonomia para que estados e municípios elaborem seus próprios currículos (o "como" ensinar), respeitando diversidades regionais.

Considero que a letra A é a alternativa correta.

Exatamente, conforme pesquisa a resposta seria A:

A criação do Ministério da Educação e Saúde Pública (MESP), por meio do Decreto nº 19.402 de 14 de novembro de 1930, foi uma das primeiras e mais significativas medidas do Governo Provisório de Getúlio Vargas, logo após a Revolução de 1930. Gran Questões

 +1

Esse ato representou uma ruptura com o modelo descentralizado da República Velha, centralizando o planejamento educacional e de saúde no governo federal, buscando modernizar o país. 

O MEC foi criado no governo de Getúlio Vargas

Mais atenção. A correta é a A.

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