Paciente foi internado com procedimento 03.03.14.015-1 – Tra...
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Q3915919
Medicina
Paciente foi internado com procedimento 03.03.14.015-1 – Tratamento de
Pneumonias ou Influenza (Gripe). Durante a internação, houve piora do quadro, implicando internação
em UTI e tratamento de choque séptico. Considerando que o procedimento 03.03.01.003-7 –
Tratamento de Outras Doenças Bacterianas tem valor maior, qual é a conduta correta?
Gabarito comentado
Confira o gabarito comentado por um dos nossos professores
Gabarito: D
Fundamento decisivo: O critério decisivo é a regra do Manual Técnico Operacional do SIH/SUS, item 8.1, para mudança de procedimento de clínica médica para clínica médica: quando o paciente internado por um procedimento clínico evolui, na mesma AIH, para quadro compatível com outro procedimento clínico de maior valor, a conduta é solicitar mudança por Laudo de Mudança de Procedimento. No caso, a internação começou por 03.03.14.015-1 e evoluiu para situação compatível com 03.03.01.003-7, o que sustenta o gabarito D.
Tema central: Mudança de procedimento no SIH/SUS
Análise das alternativas
A
Errada
Está errada porque, nesse cenário, a regra aplicável não é abrir nova AIH após tempo médio de permanência. A base afirma que, quando há evolução clínica durante a mesma internação de clínica médica para outro procedimento clínico de maior valor, a via correta é a mudança de procedimento na mesma AIH por laudo. Internação em UTI ou piora clínica não criam, por si sós, obrigatoriedade de nova AIH.
B
Errada
Está errada porque ignora previsão expressa de reenquadramento do procedimento principal. A base informa que o SIH/SUS permite a mudança de procedimento quando o quadro evolui para outro procedimento clínico de maior valor e que o manual usa exatamente este par de códigos como exemplo. Portanto, manter obrigatoriamente o procedimento inicial contraria a regra normativa do caso.
C
Errada
Está errada porque transforma uma vedação em condição permissiva. Segundo a base, quando o procedimento inicial for diagnóstico e/ou atendimento de urgência em clínica médica, isso integra as hipóteses em que a mudança não é permitida. Portanto, a alternativa inverte o sentido da norma.
D
Certa
A alternativa D está correta porque corresponde diretamente à regra normativa aplicável ao caso. O manual do SIH/SUS admite, na mesma AIH, a troca do procedimento principal quando, durante a internação em clínica médica, o paciente passa a preencher outro procedimento clínico de maior valor, desde que isso seja formalizado por Laudo de Mudança de Procedimento. A base informa ainda que o próprio manual traz como exemplo exatamente a mudança de 03.03.14.015-1 para 03.03.01.003-7, coincidindo com a situação descrita.
E
Errada
Está errada porque introduz critério cirúrgico que não define este caso. O enunciado trata de mudança de clínica médica para clínica médica por agravamento infeccioso durante a mesma AIH. A base esclarece que a norma aplicável é a de reenquadramento clínico com laudo, e não uma autorização condicionada à realização posterior de procedimento cirúrgico.
Pegadinha da questão
A banca explora a confusão entre piora clínica com UTI e necessidade de nova AIH, quando o critério correto é verificar se houve evolução para outro procedimento clínico previsto no SIH/SUS e, nesse caso, formalizar mudança por laudo; também tenta induzir erro ao usar o maior valor como se fosse motivo autônomo e ao inverter a vedação dos procedimentos diagnósticos/urgência.
Dica para questões semelhantes
- Em questões de AIH/SIH-SUS, primeiro identifique se a situação é de nova internação ou de mudança do procedimento principal na mesma AIH.
- Se o caso for clínica médica para clínica médica com evolução para outro procedimento de maior valor, procure a regra de mudança por Laudo de Mudança de Procedimento.
- Não use UTI, gravidade ou maior valor financeiro como gatilhos automáticos; o determinante é o enquadramento normativo do novo quadro clínico.
- Quando a alternativa citar procedimento diagnóstico ou atendimento de urgência como base para permitir mudança, desconfie: a base aponta isso como hipótese de vedação.
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