Comentário sobre a questão:

1. Interpretação do Enunciado e Legislação Aplicável

A questão aborda os fatores de risco para violência contra crianças e adolescentes, tema intimamente ligado ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), especialmente nos artigos:

ECA, Art. 5º: "Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais."

ECA, Art. 70: "É dever de todos prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente."

2. Tema Central

A criminologia contemporânea classifica os fatores de risco em níveis: individuais, familiares, comunitários e sociais. Conhecer esses conceitos é essencial em provas de Perito Odonto Legal.

Exemplo prático: Uma criança vítima de violência doméstica pode apresentar marcas físicas que o perito deve analisar, verificando fatores associados ao ambiente familiar, confirmando a importância dos fatores familiares.

3. Justificativa da Alternativa Correta

Alternativa B — Correta: "Fatores familiares são as condições e as relações no ambiente doméstico dos agressores e das vítimas."

Trata-se da definição doutrinária clássica: relações familiares desfavoráveis, violência doméstica, negligência, abuso e desestruturação são fatores de risco reconhecidos para violência infantojuvenil. Paulo Lúcio Nogueira, em seu comentário ao ECA, enfatiza a influência familiar na proteção e vulnerabilidade da criança (Estatuto da Criança e do Adolescente Comentado).

4. Análise das Alternativas Incorretas

• A: Confunde conceitos: fatores individuais são características do próprio indivíduo (idade, gênero, saúde mental), não da comunidade.
• C: Fatores sociais referem-se a contextos amplos como pobreza, exclusão e acesso a serviços, não às “pressões das redes sociais”.
• D: Fatores culturais envolvem valores, crenças, normas e práticas sociais, não festivais ou eventos isolados.
• E: Reduz fatores individuais a traços dos genitores, o que está incorreto — dizem respeito às características do indivíduo vítima ou agressor.

Dica: Atente sempre à diferença entre níveis de análise (individuais, familiares, comunitários, sociais e culturais). Muitas bancas fazem pegadinhas misturando esses conceitos.

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A alternativa correta é:

B – Fatores familiares são as condições e as relações no ambiente doméstico dos agressores e das vítimas.

Justificativa:

Os fatores familiares dizem respeito ao contexto doméstico e incluem questões como negligência, violência doméstica, abuso de substâncias pelos responsáveis, ausência de vínculos afetivos, entre outros. Eles têm grande influência na ocorrência da violência contra crianças e adolescentes.

A alternativa correta é:

B - Fatores familiares são as condições e as relações no ambiente doméstico dos agressores e das vítimas.

A violência contra crianças e adolescentes é um fenômeno complexo e multifatorial. Os fatores que contribuem para essa violência podem ser classificados em diferentes níveis:

• Fatores individuais: relacionam-se às características pessoais da vítima ou do agressor, como idade, gênero, histórico de abuso, saúde mental, entre outros.

• Fatores familiares: referem-se às condições e dinâmicas no ambiente doméstico, incluindo relações entre os membros da família, presença de violência doméstica, negligência, abuso de substâncias, entre outros aspectos que podem aumentar a vulnerabilidade à violência.

• Fatores sociais: envolvem as influências e pressões das redes sociais e da comunidade, como normas culturais, pobreza, desigualdade social, acesso limitado a serviços de apoio, entre outros.

• Fatores culturais: dizem respeito às crenças, valores e normas culturais que podem tolerar ou até incentivar comportamentos violentos contra crianças e adolescentes.

Portanto, a alternativa B está correta ao afirmar que os fatores familiares são as condições e as relações no ambiente doméstico dos agressores e das vítimas.

CORRETA B

A) "Fatores individuais são características da comunidade onde a vítima está inserida que podem aumentar a probabilidade ou a vulnerabilidade à violência."

Essa descrição se refere a fatores comunitários, não individuais.

Fatores individuais dizem respeito às características pessoais da vítima ou do agressor (idade, saúde mental, histórico de abuso, etc.).

C) "Fatores sociais são as influências e as pressões das redes sociais aos agressores e às vítimas."

Fatores sociais envolvem aspectos estruturais como pobreza, desigualdade, discriminação, normas culturais e leis, não apenas a internet ou redes sociais digitais.

D) "Fatores culturais são os festivais e eventos sociais que podem incentivar a violência."

Fatores culturais referem-se a crenças, normas e valores da sociedade que podem tolerar ou até justificar comportamentos violentos (ex: autoritarismo familiar, machismo, uso da violência como disciplina), não eventos festivos.

E) "Fatores individuais são características narcisistas e egoístas dos genitores da vítima que podem aumentar a probabilidade ou a vulnerabilidade à violência."

Fatores individuais incluem aspectos como idade, gênero, desenvolvimento neurológico e saúde mental de vítimas ou agressores — não se limitam a traços de personalidade como narcisismo, e muito menos apenas dos genitores.

FONTE DEDICAÇÃO DELTA

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